Sigilo justifica 44,3% das negativas a pedidos de informação no governo Lula, aponta levantamento

Sigilo justifica 44,3% das negativas a pedidos de informação no governo Lula, aponta levantamento

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que o sigilo foi o argumento usado em 44,3% das negativas a pedidos de acesso à informação no governo Luiz Inácio Lula da Silva entre 2023 e novembro de 2026. Na gestão de Jair Bolsonaro, o índice ficou em 34,3%, uma diferença de dez pontos percentuais. A comparação tomou como base os registros do governo federal desde 2019 e considerou pedidos enviados a ministérios e agências nacionais, deixando de fora fundações e instituições de ensino superior.

O tipo de fundamento usado nas recusas também mudou. No governo Bolsonaro, 22,9% das negativas citaram o sigilo previsto em outras leis e 11,4% se apoiaram na própria Lei de Acesso à Informação (LAI). Na gestão Lula, esses percentuais foram de 34,3% e 10%, respectivamente.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que monitora a transparência do governo federal, contesta a conclusão de que o uso do sigilo tenha crescido de forma relevante. Em nota, o órgão afirmou que o acesso continua sendo a regra, com mais de oito em cada dez pedidos atendidos, total ou parcialmente. A Controladoria explicou que parte do aumento se concentra em empresas estatais, sobretudo por informações protegidas por legislação específica, e sustenta que os dados mostram estabilidade no nível geral de negativas e uma alta localizada.

Na Casa Civil, o levantamento aponta crescimento das recusas: de 9,87% dos pedidos encaminhados à pasta no governo Bolsonaro para 18,19% no terceiro mandato de Lula, com o sigilo despontando como principal justificativa. Entre as solicitações negadas na atual gestão, 33,42% citaram o sigilo, ante 5,26% no governo anterior. Em resposta ao jornal, a pasta argumentou que a comparação precisa considerar mudanças na sua estrutura, já que teve competências ampliadas e incorporou setores como a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que mantém informações protegidas por regras específicas. O órgão afirmou ainda ter recebido mais pedidos: cerca de 60% dos 10.084 registrados desde a entrada em vigor da LAI ocorreram no governo Lula.

As negativas fundamentadas em sigilo também subiram nos ministérios da Fazenda e da Justiça. Na Fazenda, a proporção passou de 38,05% no governo Bolsonaro para 46,24% na gestão atual. Na Justiça, avançou de 26,46% para 33,73%.

O levantamento recorda que Lula prometeu, na campanha presidencial de 2022, rever os sigilos estabelecidos por Bolsonaro. Depois de assumir, o petista liberou documentos ligados a alguns desses casos, mas sua administração também passou a restringir o acesso a determinados registros públicos.

Principais informações

  • Sigilo foi citado em 44,3% das negativas no governo Lula, ante 34,3% no governo Bolsonaro
  • No governo Lula, 34,3% das recusas citaram sigilo previsto em outras leis e 10%, a LAI
  • CGU diz que mais de oito em cada dez pedidos são atendidos e que a alta é localizada, em estatais
  • Na Casa Civil, recusas passaram de 9,87% para 18,19% dos pedidos, com sigilo em 33,42% das negativas
  • Fazenda (46,24%) e Justiça (33,73%) também registraram aumento nas negativas por sigilo

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