Anatel aprova novo roaming nacional e prevê sinal ampliado em 52 cidades do Espírito Santo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas regras de roaming nacional que permitirão aos celulares usar automaticamente redes de operadoras concorrentes onde não houver sinal da própria prestadora. A resolução foi publicada em 9 de novembro e passa a valer em 9 de dezembro deste ano, sem cobrança adicional nos planos dos usuários.
Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo é ampliar a conectividade em municípios com menos de 30 mil habitantes, em localidades situadas fora das sedes municipais e em trechos de rodovias federais e estaduais. No Espírito Santo, a medida deve alcançar 52 cidades.
O roaming, ou itinerância, é o recurso que permite ao aparelho utilizar a infraestrutura de outra empresa para fazer ligações, enviar mensagens e acessar a internet quando o usuário está fora da área de cobertura da operadora contratada. Com a nova norma, a troca de rede será automática e não será necessário substituir o chip.
A Anatel vedou qualquer cobrança extra pelo uso do roaming. A obrigação de compartilhar sinal recairá sobre redes móveis instaladas para cumprir compromissos de cobertura e expansão definidos pela agência ou que tenham recebido financiamento público federal.
Apesar da vigência em dezembro, a liberação do sinal ocorrerá em três etapas. A primeira está marcada para 9 de março de 2027 e atenderá municípios com menos de 30 mil moradores. Em 8 de maio de 2027, a cobertura chega a comunidades e áreas fora dos centros urbanos. A fase final, prevista para 7 de julho de 2027, abrangerá trechos de estradas federais e estaduais. A agência ainda precisa divulgar a lista definitiva das áreas contempladas além das sedes municipais.
No Espírito Santo, 52 das 78 cidades se enquadram no perfil inicial da medida, conforme estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2026. A lista inclui Águia Branca, Boa Esperança, Conceição da Barra, Colatina, Ibatiba, Marilândia, Piúma, Santa Teresa e Vila Valério, entre outras.
Em nota, a Conexis Brasil Digital, associação que representa as operadoras de telecomunicações, informou que as associadas cumprem as determinações da Anatel e estão analisando a resolução que estabelece o novo modelo de roaming.
Principais informações
- A Anatel aprovou novas regras de roaming nacional, publicadas em 9 de novembro, com vigência a partir de 9 de dezembro
- A troca de rede será automática, sem custo adicional e sem necessidade de trocar o chip
- No Espírito Santo, 52 das 78 cidades se enquadram no perfil inicial da medida
- A liberação do sinal será feita em três fases: março, maio e julho de 2027
- A obrigação de compartilhamento vale para redes instaladas para cumprir metas de cobertura ou com financiamento público federal

