Anatel publica regras para conter fraudes por SMS e mira mensagens A2P

Anatel publica regras para conter fraudes por SMS e mira mensagens A2P

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou novas exigências regulatórias para prevenir fraudes praticadas por meio de mensagens de SMS. As regras têm como foco a modalidade conhecida como A2P, sigla para o envio de mensagens de aplicativo para pessoa.

O modelo A2P é aquele em que uma empresa ou aplicação dispara mensagens diretamente para o usuário final. Esse canal é usado em comunicações legítimas, como alertas enviados por bancos e códigos de verificação de acesso.

Entre os objetivos das novas normas está o controle do fluxo de mensagens e a adoção de padrões de verificação mais rigorosos para o envio das comunicações. A agência também pretende ampliar a rastreabilidade sobre a origem das mensagens enviadas em massa.

A publicação das exigências ocorre em um cenário de crescimento das tentativas de golpe por dispositivos móveis. O controle mais estrito busca dificultar a atuação de criminosos que usam esses canais para disseminar conteúdos fraudulentos e reduzir o risco de mensagens de texto serem utilizadas como ferramenta de engenharia social.

Ao reforçar a identificação do remetente, a Anatel afirma que pretende separar o tráfego institucional do fluxo de mensagens fraudulentas e proteger as comunicações enviadas por empresas aos consumidores. Segundo a agência, a fiscalização das normas deve dar a operadoras e empresas de tecnologia protocolos mais claros para o tratamento de mensagens de texto.

Principais informações

  • A Anatel publicou novas regras para prevenir fraudes por SMS.
  • As exigências são voltadas à modalidade A2P, de aplicativo para pessoa.
  • O objetivo é controlar o fluxo de mensagens e ampliar a rastreabilidade da origem.
  • A agência quer separar o tráfego institucional legítimo do fluxo de mensagens fraudulentas.
  • A fiscalização deve dar a operadoras e empresas de tecnologia protocolos mais claros.

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