Jaques Wagner diz que defesa de Lula por reduzir maioridade penal foi posição pessoal e buscou evitar uso eleitoral

O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira (3), no plenário do Senado, que a defesa feita por Lula da redução da maioridade penal foi uma posição pessoal do presidente e teve o objetivo de evitar que o tema fosse explorado na disputa eleitoral. A declaração foi dada durante o debate da PEC da Segurança Pública, texto em que o PL tenta incluir a redução da maioridade penal.

Segundo Wagner, Lula manifestou uma opinião pessoal, e não necessariamente a posição do partido ou do governo, sem substituir a deliberação do Senado, que é quem decide sobre o assunto. O senador disse que o presidente se manifestou para impedir que o tema fosse usado eleitoralmente e acrescentou que Lula não venceu a eleição por causa dessa questão.

Lula havia declarado, em entrevista ao Jornal Nacional em 15 de outubro, ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crime hediondo com violência, mas sustentou que o assunto não deveria ser tratado naquela PEC.

No plenário, Wagner defendeu a proposta do relator Rogério Carvalho (PT-SE), que prevê retirar a maioridade penal da PEC da Segurança Pública e encaminhar o tema para uma proposta separada. De acordo com o senador, essa PEC paralela obrigará todos os partidos e o governo a se posicionar.

Uma das emendas que o relator pretende separar é a do senador Rogério Marinho (PL-RN), que reduz a maioridade para 16 anos e, em crimes graves, para 14. A emenda é assinada também pelos senadores catarinenses Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL). Mais cedo, Marinho questionou no plenário por que o governo não admite publicamente ser contrário à redução da maioridade penal.

Antes de analisar o mérito da PEC, o plenário votará o pedido do relator. A proposta precisa de 49 votos em cada um dos dois turnos de votação.

Principais informações

• Jaques Wagner afirmou que a defesa da redução da maioridade penal por Lula foi uma posição pessoal do presidente
• Segundo o senador, a manifestação buscou evitar que o tema fosse explorado na disputa eleitoral
• O relator Rogério Carvalho quer retirar a maioridade penal da PEC da Segurança Pública e tratá-la em uma PEC paralela
• Emenda de Rogério Marinho reduz a maioridade para 16 anos e, em crimes graves, para 14
• O plenário vota primeiro o pedido do relator; a PEC exige 49 votos em cada um dos dois turnos