Ives Gandra diz que permanência de Moraes no STF depende da eleição do Senado, não da reeleição de Lula

O jurista Ives Gandra da Silva Martins afirmou que a permanência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal depende mais de quem comandará o Senado do que de uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista ao site Oeste, ele apontou a eleição para a presidência da Casa, marcada para 1º de fevereiro, como o momento decisivo para o futuro do ministro.

Na avaliação de Gandra, com Davi Alcolumbre (União) à frente do Senado, Moraes não correria risco de impeachment. O jurista afirmou que, se o escolhido for um nome de perfil mais conservador, o ministro ficaria exposto ao risco de destituição.

O jurista disse que nem o fato de cerca de um terço dos senadores ser do PL, partido favorável ao processo, garante que ele avance. Para Gandra, o que pesa é quem comandará as iniciativas da Casa, já que o presidente do Senado tem poder para definir a pauta. Segundo ele, um presidente alinhado a Alcolumbre não levaria adiante nenhum processo de impeachment nos próximos dois anos, enquanto um conservador enfrentaria grande pressão nesse sentido.

"Eu acho que a grande batalha vai ser a eleição do presidente do Senado Federal no dia 1º de fevereiro", afirmou o jurista.

Gandra também comentou a situação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, segundo ele, deve permanecer longo período fora do Brasil. O senador foi aos Estados Unidos dois dias depois da derrota nas eleições presidenciais e recebeu ordem para entregar o passaporte minutos após o anúncio do resultado. Na avaliação do jurista, Flávio só poderia voltar tranquilamente se o processo em andamento sobre a entrega do passaporte for arquivado.

Para Gandra, o senador deve preferir ficar nos Estados Unidos, onde teria liberdade para dizer o que quiser, enquanto no Brasil correria risco por causa da ausência, segundo ele, de segurança jurídica absoluta em relação à liberdade de expressão.

O jurista criticou ainda a carta divulgada por Flávio na quarta-feira 28. Segundo Gandra, a situação política do senador ficou mais complicada depois do texto e ele próprio reconheceu o erro ao modificá-lo.

Principais informações

• Ives Gandra diz que o futuro de Moraes no STF depende da eleição do Senado, marcada para 1º de fevereiro
• Com Davi Alcolumbre na presidência, o ministro não correria risco de impeachment, segundo o jurista
• Um presidente de perfil conservador tornaria concreto o risco de destituição
• Gandra avalia que Flávio Bolsonaro deve ficar nos EUA por muito tempo e só voltaria se o processo sobre o passaporte for arquivado
• O jurista criticou a carta divulgada pelo senador na quarta-feira 28