Moraes arquiva inquérito contra Monark após pedido da PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na quarta-feira 28 o arquivamento do inquérito contra o youtuber Monark, nome pelo qual é conhecido Bruno Aiub Monteiro. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República.

A apuração tratava de suspeita de desobediência a decisão judicial no contexto do 8 de janeiro de 2023. Monark publicou conteúdos que questionavam o processo eleitoral brasileiro depois das eleições de 2022.

Em junho, Moraes havia determinado o bloqueio das contas do influenciador no TikTok, no YouTube e no Instagram, além da preservação integral das publicações. O descumprimento dessas medidas cautelares levou à abertura do inquérito.

A Polícia Federal concluiu que Monark fazia, de forma reiterada, declarações públicas questionando a lisura do processo eleitoral e a confiabilidade das urnas eletrônicas, além de contestar a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio STF.

A PGR sustentou o encerramento da apuração diante da efetiva aplicação de multa diária pelo descumprimento das medidas. Em 2023, Moraes determinou que o youtuber pagasse R$ 300 mil e ordenou o bloqueio de suas contas bancárias, valor que correspondia ao acúmulo de multas diárias de R$ 10 mil. Na ocasião, o ministro registrou que Monark havia afirmado em depoimento à PF que tinha o intuito de desrespeitar a decisão judicial.

Em outro caso, neste ano, a Justiça condenou Monark ao pagamento de R$ 100 mil por defender a criação de um partido nazista.

Principais informações

• Moraes determinou o arquivamento do inquérito contra Monark na quarta-feira 28.
• A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República.
• A apuração investigava suspeita de desobediência a decisão judicial no contexto do 8 de janeiro de 2023.
• A PGR justificou o pedido pela efetiva aplicação de multa diária pelo descumprimento.
• Em 2023, Monark foi multado em R$ 300 mil e teve contas bancárias bloqueadas.