STF aprova plano estratégico até 2031 com foco em recuperar confiança pública na Corte

O Supremo Tribunal Federal aprovou um plano estratégico que vai orientar a Corte até 2031 e tem entre seus principais objetivos o fortalecimento da confiança pública na instituição. A aprovação ocorreu em sessão administrativa no plenário virtual, encerrada em 29 de setembro. O documento prevê avanços em transparência, integridade, prestação de contas e coerência das decisões.

A aprovação ocorre em um período de desgaste do tribunal, provocado pela crise em torno do Banco Master, por divergências públicas entre ministros e por decisões conflitantes entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral.

Pesquisa Quaest divulgada em setembro mostrou que 56% dos entrevistados não confiam na Corte, ante 46% em agosto, alta de dez pontos percentuais em um mês. A parcela dos que dizem confiar muito caiu de 18% para 9%.

O plano, no entanto, antecede a crise. Foi elaborado antes de o ministro André Mendonça tornar público, em setembro, um relatório de inteligência da Polícia Federal com registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master.

A divulgação do relatório ampliou as tensões internas. Moraes e Mendonça passaram a trocar acusações em público, e o presidente da Corte, Edson Fachin, abriu procedimentos para apurar as informações levadas ao Supremo. O material sobre o banco também cita outros ministros ou pessoas próximas a eles.

Desde então, outros episódios evidenciaram a divisão entre os ministros. Decisões do STF e do TSE sobre a campanha eleitoral entraram em conflito, principalmente em casos de desinformação envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. No início de outubro, Fachin publicou resolução com novas regras para pedidos de terceiros em processos já em andamento, com o objetivo de impedir que quem peticiona direcione o pedido a um relator específico.

O plano define como visão de futuro uma Corte com a confiança pública fortalecida e prestação jurisdicional efetiva, acessível, transparente e sustentável. A confiança pública também está entre os oito valores institucionais do período e é associada à previsibilidade e à estabilidade das decisões, à igualdade na aplicação das leis e ao diálogo republicano entre os Poderes.

O documento define transparência como a divulgação de informações institucionais e a prestação de contas à sociedade em linguagem clara, com dados estruturados e atualizados. Integridade, segundo o texto, envolve prevenir, detectar e corrigir condutas desviantes, além de adotar gestão de riscos. Na área de governança, o resultado esperado é o fortalecimento da integridade, da transparência e da prestação de contas, com uma comunicação institucional que explique melhor as decisões e aproxime o tribunal da sociedade.

Diretriz geral para o ciclo de 2026 a 2031, o plano não fixa metas. Indicadores e medidas concretas serão definidos nos planos de cada gestão da Presidência do Supremo ao longo do período.

Principais informações

• O STF aprovou plano estratégico válido até 2031, com a confiança pública entre os principais objetivos.
• O documento prevê avanços em transparência, integridade, prestação de contas e coerência das decisões.
• Pesquisa Quaest de setembro apontou que 56% não confiam na Corte, contra 46% em agosto.
• O plano antecede a crise do Banco Master, que envolveu os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
• Metas e indicadores serão definidos nos planos de cada gestão da Presidência do Supremo.