Justiça de Alagoas condena Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar
A Justiça de Alagoas condenou a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar indenização de R$ 50 mil ao deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) por acusação de estupro de vulnerável. A sentença foi proferida nesta sexta-feira.
O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira afastou a imunidade parlamentar da senadora e concluiu que a imputação não tinha respaldo probatório mínimo, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e atingindo a honra e a imagem do deputado.
Na sentença, o magistrado afirmou que "o acervo probatório produzido nestes autos não revela qualquer elemento capaz de conferir sustentação objetiva à acusação formulada contra o autor".
A decisão levou em conta também outro entendimento sobre o caso. Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou pedido da Polícia Federal para investigar o episódio, igualmente por falta de elementos.
A acusação partiu de Soraya e do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em março, no último dia da CPMI do INSS. Gaspar atuava como relator da comissão.
Candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Gaspar comentou a decisão. "Desde o primeiro dia, afirmei que tudo era mentira. Foi uma tentativa de coação, em plena CPMI do INSS. Tentaram me intimidar, me calar, mas eu não recuei. Mesmo sentindo uma dor gigante, que mexeu com a minha honra e com a minha família, continuei lutando pela verdade. Vou até o fim para buscar a punição e a prisão dos parlamentares criminosos que criaram essa fake news contra mim", declarou o deputado.
Principais informações
- A Justiça de Alagoas condenou Soraya Thronicke a pagar R$ 50 mil a Alfredo Gaspar por acusação de estupro de vulnerável.
- O juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira afastou a imunidade parlamentar e apontou ausência de respaldo probatório mínimo.
- A decisão citou o entendimento do ministro Gilmar Mendes, do STF, que rejeitou pedido da PF para investigar o caso na segunda-feira.
- A acusação foi feita em março por Soraya e pelo deputado Lindbergh Farias no último dia da CPMI do INSS, quando Gaspar era relator.
- Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro, disse que vai buscar punição aos parlamentares que criaram a acusação.
