UE avalia imposto anual sobre grandes empresas que pode atingir big techs dos EUA

A União Europeia avalia criar uma cobrança anual sobre grandes empresas que atuam no bloco, proposta que pode atingir companhias de tecnologia dos Estados Unidos, como Apple, Meta e Google, mas também empresas de outros setores. A intenção é ampliar as receitas do bloco sem instituir um imposto voltado especificamente às big techs norte-americanas.

Segundo informações obtidas pelo jornal britânico Financial Times, a Comissão Europeia estuda alterar uma proposta existente para cobrar de empresas com operações na UE e receita anual superior a € 100 milhões, cerca de R$ 560 milhões. A cobrança integra o Recurso Corporativo para a Europa (Core, na sigla em inglês).

Pela versão atual da proposta, as empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos pela UE pagariam uma contribuição anual de valor fixo. A Comissão avalia elevar o limite de faturamento para excluir empresas de médio porte da cobrança, mudança que concentraria a arrecadação nas maiores corporações e reduziria a resistência de países preocupados com o impacto da medida sobre empresas europeias menores.

O Core integra um pacote de cinco novos tributos que a UE pretende usar para financiar o orçamento comum a partir de 2028. Juntos, os novos recursos poderiam arrecadar cerca de € 60 bilhões, o equivalente a R$ 336 bilhões por ano.

A proposta enfrenta resistência de parte dos países do bloco. O principal argumento é que uma cobrança sobre grandes empresas europeias poderia reduzir a competitividade delas diante de companhias estrangeiras.

A discussão ocorre também em meio à pressão dos EUA contra impostos sobre serviços digitais. O governo de Donald Trump já ameaçou retaliar países que adotarem cobranças específicas contra empresas de tecnologia norte-americanas, e por isso a Comissão Europeia evita apresentar a medida como um imposto exclusivo para as big techs. A alternativa de criar uma cobrança para empresas de diferentes setores busca reduzir o risco de uma reação comercial de Washington.

França, Itália, Espanha e Áustria já possuem impostos nacionais sobre serviços digitais e foram alvo de investigações dos Estados Unidos com base na Seção 301, mecanismo que pode resultar em medidas comerciais retaliatórias.

As negociações ocorrem também na esteira de um acordo internacional firmado em 2021, sob coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), para ampliar a tributação de grandes multinacionais nos países onde realizam vendas. A implantação da iniciativa perdeu força depois do retorno de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos.

A criação do novo imposto ainda depende de acordo entre os 27 países da União Europeia. A Comissão Europeia não confirmou detalhes da proposta, mas afirmou estar disposta a trabalhar com o Conselho da UE e o Parlamento Europeu para aprovar o novo pacote de recursos próprios. O debate acontece no contexto das negociações sobre o orçamento comum do bloco e das restrições de gastos enfrentadas pelos países europeus.

Principais informações

• A Comissão Europeia estuda cobrar anualmente empresas com operações na UE e faturamento superior a € 100 milhões.
• A medida pode atingir Apple, Meta e Google, mas também empresas de outros setores, para evitar um imposto exclusivo sobre big techs.
• A cobrança faz parte do Recurso Corporativo para a Europa (Core), um de cinco novos tributos que financiariam o orçamento comum a partir de 2028.
• Juntos, os novos recursos poderiam arrecadar cerca de € 60 bilhões por ano, e a Comissão avalia elevar o limite de faturamento para excluir empresas de médio porte.
• A proposta depende de acordo entre os 27 países da UE e enfrenta o risco de retaliação comercial do governo de Donald Trump.