Moraes movimenta ao menos 11 processos do 8 de Janeiro dois dias após PL crescer no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, movimentou na terça-feira, 6, ao menos onze processos de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. A movimentação ocorreu dois dias depois da votação em que a direita avançou nas urnas.
Em duas dessas ações, Moraes concedeu progressão de regime. Uma das beneficiadas é Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.
O ministro também encaminhou as providências necessárias para checar a possibilidade de aplicação de remissão de pena, ou benefício equivalente, a outros condenados. Em vários casos, determinou que a Procuradoria-Geral da República ou a Defensoria Pública analisassem documentos dos réus, que comprovam o cumprimento de tarefas capazes de levar à progressão de regime ou à redução da pena.
Entre os processos movimentados estão o do subcomandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Klepter Rosa Gonçalves, e o de algumas pessoas idosas.
Como a maior parte dos réus foi condenada entre 2023 e 2024, é esperado que os casos tratem agora de redução de pena e progressão de regime. Ainda assim, a movimentação pode repercutir na política.
A condução dos processos do 8 de Janeiro e as condenações pela trama golpista — sobretudo as da cúpula e do ex-presidente Jair Bolsonaro — colocaram o STF na mira do eleitorado mais à direita. O debate sobre o papel da Corte foi inflamado ainda pelas recentes descobertas sobre o envolvimento de ministros no caso Master, entre eles o próprio Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques.
No domingo, 4, o PL elegeu dezenove novos senadores. O partido, que tinha nove cadeiras, passará a ocupar 28 das 81 vagas, quase um terço do Senado. O avanço deve permitir ao PL impulsionar propostas que restrinjam o poder do Supremo e ampliem o controle sobre o trabalho dos magistrados, com o objetivo principal de fazer andar processos de impeachment de ministros da Corte — mecanismo previsto em lei desde 1950 e nunca aplicado na prática.
Principais informações
- Moraes movimentou ao menos onze processos do 8 de Janeiro na terça-feira, 6
- Dois condenados receberam progressão de regime, entre eles Débora Rodrigues dos Santos, a “Débora do Batom”
- PGR e Defensoria Pública foram acionadas para avaliar documentos que podem levar a redução de pena
- Entre os processos está o do subcomandante da PMDF Klepter Rosa Gonçalves
- O PL passou de nove para 28 senadores e quer impulsionar o impeachment de ministros do STF
