Argentina lança programa de cidadania mediante aporte de US$ 350 mil ao Tesouro

O governo da Argentina anunciou na sexta-feira, 2, um programa que permite a estrangeiros solicitar a cidadania do país por meio de um aporte não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional. Os pedidos começam a ser recebidos entre outubro e dezembro. A apresentação foi feita pelo ministro da Economia, Luis Caputo, e pelo chefe de Gabinete, Diego Santilli, durante a Argentina Week, em Paris.

Como alternativa ao aporte, o interessado pode aplicar US$ 800 mil em um título público criado especificamente para o programa.

O pagamento não assegura a concessão da cidadania. De acordo com o governo, os candidatos passarão por verificações de identidade, antecedentes criminais, patrimônio, histórico migratório e origem dos recursos, além de controles voltados a impedir lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

Familiares também podem participar. Cônjuges e filhos de 18 a 25 anos, desde que solteiros e sem filhos, devem aportar US$ 100 mil cada. Para menores de 18 anos, o valor é de US$ 25 mil. Assim, segundo o governo, um casal com dois filhos menores pode solicitar a cidadania por um total de US$ 500 mil.

A possibilidade de conceder cidadania por investimento surgiu em maio de 2025, quando o presidente Javier Milei editou o Decreto 366/2025. A norma autoriza a naturalização de estrangeiros que realizem um investimento considerado relevante, sem exigir tempo de residência no país. Pela regra geral, estrangeiros precisam comprovar dois anos de residência contínua e legal na Argentina.

O texto de 2025 mencionava “investimento relevante”, enquanto o programa anunciado agora prevê o aporte de US$ 350 mil diretamente ao Tesouro, sem reembolso. Em julho de 2025, o governo regulamentou o processo e estabeleceu as verificações de segurança que antecedem a decisão da Direção Nacional de Migrações, órgão que tem até 30 dias úteis para aprovar ou rejeitar o pedido.

Segundo o governo argentino, os recursos arrecadados serão destinados ao fortalecimento da posição fiscal e financeira do país.

Principais informações

• Estrangeiros podem solicitar cidadania argentina com aporte não reembolsável de US$ 350 mil ao Tesouro Nacional.
• Alternativa é aplicar US$ 800 mil em título público criado para o programa.
• Pedidos começam a ser recebidos entre outubro e dezembro.
• Pagamento não garante a cidadania, que depende de checagens de antecedentes, patrimônio e origem dos recursos.
• Cônjuges e filhos de 18 a 25 anos aportam US$ 100 mil cada; menores de 18 anos, US$ 25 mil.