Comissão Especial de Investigação vistoria Almoxarifado Central

Vereadores e presidente da Câmara estiveram no local na tarde desta sexta-feira

Foto:Comunicação Institucional/CMPP

Os vereadores Professor Negativo (Presidente), Tiago Oliveira (Relator) e Professora Joana D’arc (Membro), juntamente com o presidente da Casa, vereador Demerson Dias, saíram da sede do Legislativo, no Prédio “Dr. Pedro Furquim” em direção ao Almoxarifado.

No local, constataram, visualmente, problemas estruturais, como teto escorado por uma viga em um dos pavilhões – neste caso, os produtos foram retirados do local. Além disso, observaram que as condições de trabalho aos servidores também não são adequadas.

Em um dos pavilhões, um dos servidores responsáveis apontou que o local, em dias de chuva, chega a alagar por conta da quantidade de infiltrações no telhado. Por conta disso, os produtos estão em cima de paletes para proteção.

De acordo com os integrantes da comissão, com a vistoria no local, além de fotografias e filmagens, serão solicitadas novas informações e documentos ao Poder Executivo.

Outras Informações

Também nesta semana, a CEI do Almoxarifado Central solicitou outras informações e documentos ao Executivo, por meio de ofício, como cópia do processo administrativo que trata da locação do imóvel da empresa Imothep Participações Ltda., juntamente com valores e possíveis reajustes.

Além disso, questionamentos sobre possível dispensa de licitação da contratação do imóvel, com cópia de documentação e justificativas legais; quais as pastas que funcionam no local; os tipos de produtos que são armazenados nesse imóvel; se o local possui documentos ambientais, como da Cetesb, do Corpo de Bombeiros e das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária.

CEI do Almoxarifado

A Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar supostas denúncias quanto ao Almoxarifado Central foi criada após requerimento aprovado nessa segunda-feira, dia 5 de abril de 2021.

A CEI irá apurar as condições sanitárias e estruturais; se o local possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB); os trâmites para contratação do imóvel – se ocorreu licitação; questão estrutural e de possíveis problemas; valor e reajuste da locação; quem pagou pelas reformas; entre outros.

O Requerimento Nº 757/18 que trata do assunto é de autoria do vereador Demerson Dias. A CEI é formada pelos vereadores Professor Negativo (Presidente), Tiago Oliveira (Relator) e Professora Joana D’arc (Membro).

O prazo para as investigações será de 120 dias, ouvindo-se todas as autoridades e ex-autoridades envolvidas na celebração do contrato ora questionado e, também, realizando-se vistorias in loco. Além da requisição de documentos públicos para esclarecimento pleno dos fatos e colhendo-se depoimentos de pessoas, servidores e demais autoridades do município na gestão anterior.

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