Defesa ao Esporte de Prudente é tema de Frente Parlamentar na Câmara

Proposta é de autoria do ex-atleta de basquete e servidor da Semepp vereador Professor Negativo

 

Apoio, Promoção, Fomento e Defesa ao Esporte de Presidente Prudente é tema de Frente Parlamentar criada na Câmara Municipal por meio da Resolução Nº 354, de autoria do vereador Professor Negativo.

O parlamentar é ex-atleta de basquete e atua há 34 anos como técnico desportivo na área de basquete, na iniciação de atletas e formação de equipes na cidade na Secretaria Municipal de Esporte (Semepp).

O objetivo é “resgatar os valores de uma vida saudável, solidária, de autoconfiança e companheirismo, entre os membros da comunidade e o Poder Público local”.

De acordo com o dispositivo, as atividades da Frente Parlamentar serão desenvolvidas por meio de “ações conjuntas entre os parlamentares, as comunidades, profissionais da área, instituições de ensino públicas e privadas e o Poder Público”.

No texto, o vereador estabeleceu a necessidade de serem desenvolvidos “projetos para o resgate de crianças, jovens e adultos, através das práticas esportivas, buscando apoio da Prefeitura e setor privado, para a execução dos mesmos”.

Professor Negativo apontou na Resolução que a Frente deverá “contribuir para expandir, integrar, modernizar e consolidar a rede de apoio, promoção, fomento e defesa com órgãos do Poder Legislativo e do Poder Executivo local, estadual e da União, da Assembleia Legislativa do Estado e das Câmaras Municipais da 10ª Região Administrativa do Estado para ampliar a base de pesquisas de ações e projetos”.

Além disso, devem ser promovidos debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes, capazes de difundir a área do esporte, sempre de forma conjugada com a melhoria das condições socioeconômicas da sociedade local e regional.

Também é objetivo da Frente Parlamentar promover o intercâmbio com instituições semelhantes com aderência aos conceitos, objetivando o aperfeiçoamento recíproco das respectivas políticas de Apoio, Promoção, Fomento e Defesa ao Esporte; colaborar para o crescimento e popularização das mais variadas atividades esportivas voltadas para o desenvolvimento social e humano, estimulando a melhoria da formação de escolinhas desportivas e demais atividades da área.

Além disso, serão acompanhadas as políticas públicas para propor indicações que se relacionem ao Apoio, Promoção, Fomento e Defesa ao Esporte no município de Presidente Prudente; e intermediar a integração entre esferas governamentais para solucionar problemas oriundos de conflitos de competência; promover ações que estimulem a parceria público-privada, gerando benefícios diretos à população.

Em sua justificativa em anexo ao Projeto de Resolução Nº 03/18, o vereador Professor Negativo lembrou que o Esporte foi um dos setores mais prejudicados por conta das “graves dificuldades” advindas da pandemia da Covid-19 (Coronavirus Disease 2019). “É necessário uma tomada de posição desta Casa Legislativa para acompanhar e propor soluções para o caso”, ressaltou.

“A construção da Frente Parlamentar de Apoio, Promoção, Fomento e Defesa ao Esporte na Câmara Municipal é um passo importante para o fortalecimento da luta por um espaço mais seguro e universal, que atenda tanto às exigências legais como o conforto e bem-estar dos frequentadores destes eventos, bem como a prática saudável e em locais próprios que atendam as melhores condições de segurança, além de oferecer transporte, hospedagem, alimentação e materiais esportivos de qualidade aos atletas em competições que participam defendendo o nome de Presidente Prudente”, analisou o vereador.

Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar de Apoio, Promoção, Fomento e Defesa ao Esporte será integrada, inicialmente, pelos vereadores e vereadoras que assinarem a ata da sua instalação, podendo a ela aderir, posteriormente, outros parlamentares. Também poderá receber apoio de outras frentes parlamentares similares oriundas da Assembleia Legislativa do Estado e de Câmaras Municipais.

A Câmara Municipal prestará colaboração às atividades desenvolvidas pela Frente Parlamentar, que serão coordenados por um Presidente (seu legítimo representante) e um Secretário Geral.

Conforme a Resolução de criação da Frente Parlamentar suas reuniões serão públicas e abertas à participação da sociedade civil, periódicas, nas datas, horários e locais estabelecidos.

Destas reuniões e de outras atividades poderão participar convidados dos vereadores aderentes, a fim de colaborar nas sugestões ou aprofundamento de temas relacionados à matéria.

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