Câmara cria Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude

Autoria da Resolução é do vereador Wellington Bozo, que também preside a CP da Juventude

 

A 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente criou a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude. A Resolução Nº 352 é de autoria do vereador Wellington Bozo e foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (19).

O parlamentar também é presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas de Juventude no Legislativo prudentino.

De acordo com o texto, a Frente Parlamentar tem o objetivo de participar e promover estudos, debates, fóruns, simpósios, audiências públicas, estudos, reuniões, palestras e seminários e outros eventos junto à sociedade civil, órgãos públicos e autoridades; atuar em colaboração com entidades representativas para encaminhar sugestões e estudos deliberados aos órgãos competentes; e intermediar questões junto aos órgãos envolvidos em todas as esferas de governo.

Além disso, também irá acompanhar as políticas públicas e propor indicações que se relacionem a juventude no município de Presidente Prudente; intermediar a integração entre esferas governamentais para solucionar problemas oriundos de conflitos de competência; promover ações que estimulem a parceria público-privada, gerando benefícios diretos à população, através de investimentos nas áreas de aderência às políticas públicas de juventude.

Sobre propostas legislativas no âmbito da juventude, a Frente Parlamentar de autoria do vereador Wellington Bozo buscará acompanhar, propor e discutir assuntos que dizem respeito ao tema, bem como realizar estudos visando à atualização da legislação já existente, observando a competência do município.

Também é objetivo promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentares e entidades de outros entes federados, bem como entidades do setor privado e sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando o aperfeiçoamento dos trabalhos e ações conjuntas.

Frente Parlamentar

Os trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude serão coordenados por um Presidente (seu legítimo representante), um Vice-Presidente e um Secretário Geral, escolhidos mediante aprovação da maioria absoluta de seus aderentes.

As reuniões serão públicas e abertas à participação da sociedade civil. As mesmas devem ser periódicas, nas datas e horários estabelecidos pelo seu Presidente, comunicadas com antecedência aos demais membros.

Estas reuniões e atividades poderão contar com a participação de convidados dos vereadores aderentes, a fim de colaborar nas sugestões ou aprofundamento de temas relacionados à matéria. Para facilitar a participação popular, as reuniões da Frente Parlamentar poderão ser realizadas em outros locais, desde que de livre e fácil acesso do público.

Os relatórios dos trabalhos produzidos pela Frente Parlamentar, inclusive sumários e conclusões das reuniões, serão publicados na TV Câmara e no site oficial mantido pelo Legislativo.

Na justificativa de seu Projeto de Resolução Nº 01/18, o vereador Wellington Bozo ressaltou que “diversos estudos divulgados demonstraram que os jovens são as principais vítimas da violência, do desemprego e da falta de políticas públicas que possam lhes proporcionar uma vida digna e com qualidade”.

O parlamentar também citou o Mapa da Violência: os jovens do Brasil, edição publicada pela Unesco. Ao ser analisada a relação “jovem x violência”, ficou nítido que “os jovens brasileiros, particularmente, dos 15 aos 24 anos, são a parcela da sociedade que está mais exposta a violência, quer como vítimas, quer como agentes’.

“Com a aprovação desse projeto de resolução, esta Casa Legislativa terá a oportunidade de contribuir, propor, discutir, implementar e acompanhar políticas públicas de/para/com desenvolvidas para as pessoas com idade entre quinze e vinte e nove anos”, analisou Wellington Bozo em seu projeto de resolução.

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