Presídios da região somam quase 3 mil videoconferências com detentos

Presídios da região somam quase 3 mil videoconferências com detentos

Em tempos de Covid-19, assistência jurídica é oferecida remotamente em unidades prisionais

Croeste - Modalidade evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites Foto: Croeste – Modalidade evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites
 
Durante a pandemia da Covid-19, unidades prisionais do Estado de São Paulo aderiram ao trabalho remoto entre sentenciados e o jurídico. Na região de Presidente Prudente, subordinada à Croeste (Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste), em um mês, foram feitas quase 3 mil videoconferências com detentos.

Durante o período, ocorreram 133 teleaudiências com juízes, 726 citações, 1.865 intimações, 37 atendimentos por defensor público e 189 atendimentos pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Uma soma de 2.950 videoconferências em um mês.

A modalidade online de atendimento evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites no processo, além de evitar a propagação da Covid-19. Para ocorrer, é necessário ao menos um computador com webcam e microfone.

Aos defensores, o serviço teve início no dia 13 de maio e está atrelado ao agendamento na unidade prisional. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo envia ao responsável pela unidade os nomes dos sentenciados com quem pretende conversar.

Já a OAB iniciou os atendimentos um dia depois dos defensores e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus associados.

14 mil atendimentos remotos no Estado

Paralelamente a isso, entre os dias 24 de abril e 26 de maio, cerca de 14 mil atendimentos remotos foram realizados nas 176 unidades prisionais do Estado de São Paulo. Os casos vão desde audiências de instrução até julgamentos com sentença proferida pelo magistrado no mesmo dia.

Os oficiais de Justiça também estão incluídos executando tanto a intimação ou citação pelo mesmo sistema. As ações foram viabilizadas após uma parceria da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.

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