COP-24: três temas para ficar de olho durante a conferência do clima

Centro de Convenções de Katowice, Polônia, onde será realizada a COP-23 (Foto: Divulgação / UNFCCC)

OInstituto Climainfo preparou destacou os principais temas que devemos ficar atentos durante a COP-24, que acontece entre 1º ao 14 de dezembro deste ano, a cidade polonesa de Katowice. Veja o que está em jogo:

1 – O Diálogo Talanoa
O Acordo de Paris prevê avaliações de progresso, a fim de assegurar que os países transformem o compromisso em ação e continuem a aumentar regularmente sua ambição em cumprir os objetivos. O primeiro levantamento global completo está marcado para 2023, a fim de se preparar para uma nova rodada de compromissos climáticos, conhecidos como Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), até 2025. No entanto, as partes consideraram importante iniciar este ciclo antes do início do acordo, em 2020. Assim um processo chamado Diálogo de Talanoa foi estabelecido para que este ano possa servir como um exercício inicial de avaliação.

A COP-24 oferece uma oportunidade importante para os governos avaliarem até que ponto chegaram desde o Acordo de Paris e, principalmente, avaliarem como as advertências do relatório do IPCC devem influenciar ações
futuras.

A discussão informará as decisões sobre os níveis de ambição exigidos até 2020 — em particular, a necessidade de uma nova rodada de planos climáticos. Às terças e quartas-feiras da segunda semana da conferência são dedicadas a discussões ministeriais de alto nível sobre as conclusões do Diálogo, com uma declaração formal que deve delinear os próximos passos para a ação esperada no final da reunião. Este é um momento potencialmente significativo, que pode vir a sublinhar a importância da cúpula do Secretário Geral das Nações Unidas de 2019 como o momento para novos planos climáticos.

2 – O Livro de Regras do Acordo de Paris
A poucos dias da COP-24, há um amplo consenso entre os países sobre a necessidade da entrega de um resultado positivo na finalização do livro de regras do Acordo de Paris. Sua adoção é possível, mas a complexidade técnica e algumas questões críticas definirão a força de seus fundamentos e a quantidade de elaboração futura que ainda será necessária.

As regras de transparência e prestação de contas são a espinha dorsal da ação global para o combate à mudança climática no regime multilateral da ONU — e a essência de um regime baseado em regras. Para o Acordo de Paris funcionar, as diretrizes sobre os períodos de relato, a frequência dos planos climáticos e as métricas utilizadas precisam ser finalizadas.

Um importante ponto de discórdia é o desejo dos EUA de ver a China — considerada um país em desenvolvimento nas negociações climáticas da ONU — respeitando as mesmas regras respeitadas pelas nações desenvolvidas.

Outras disputas envolvem a frequência e o tipo de informação exigida nos planos climáticos nacionais, e como as contribuições para financiamento do clima devem ser registradas. No centro de tudo isso está a questão do que será comum a todos e se regras diferentes serão aplicadas a países desenvolvidos e em desenvolvimento. 

Uma das expectativas para a COP-24, portanto, é um manual de regras que consiga operacionalizar o Acordo de Paris. Mais detalhes surgirão ao longo do tempo, mas se tudo seguir como planejado, as decisões políticas tomadas na COP-24 serão essenciais para liberar mais discussões técnicas nos próximos meses.

3 – Finanças
Se a ciência é a base das negociações climáticas da ONU, o financiamento é o motor que mantém seu funcionamento. Os países ricos precisarão oferecer sinais que pretendem manter e, se possível, impulsionar os fluxos de financiamento até 2020 e além. Se eles não fizerem isso, muitos países em desenvolvimento acharão difícil se comprometer com as regras mais rígidas que regerão os relatórios e a transparência.

Já temos várias métricas úteis para avaliar os fluxos financeiros. A primeira é a avaliação bienal da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) sobre financiamento climático — que deve ser lançada antes da COP. Ela mede quão bem os países ricos estão se saindo no cumprimento da promessa de entrega anual de US$ 100 bilhões em financiamento até 2020, como prometido na COP15, de Copenhague. As primeiras indicações são amplamente positivas.
Um rascunho sugere que os fluxos climáticos estão em curso para atingir essa cifra. 

A segunda é a miríade de fundos climáticos menores que apoiam os países em desenvolvimento. O de mais alto perfil é o Fundo Verde para o Clima (GCF), lançado em 2015 com a promessa de US$ 10 bilhões. Faltam US$ 2 bilhões, depois que Donald Trump retirou o apoio dos Estados Unidos, mas o Fundo está aberto para negócios e está convocando outros países contribuintes para o reabastecimento de seus cofres em 2019. É importante que apareça um sinal positivo vindo dos principais países doadores.

A sessão de outono do Conselho do Fundo Verde para o Clima (GCF) colocou a conversa nos trilhos, aliviando as tensões que eclodiram na sessão de verão e decidindo abrir seu primeiro processo de reposição no próximo ano. Sem clareza sobre metas numéricas e sinais sobre a mobilização de doadores, a probabilidade de que as questões financeiras se propaguem na COP continua alta. Estes fundos são relativamente pequenos em comparação com os investimentos globais de baixo carbono.

Segundo uma análise do Programa de Meio Ambiente da ONU (UNEP) de 2018, o investimento global em energia renovável subiu 2% em 2017 chegando a US$ 279,8 bilhões, elevando o investimento acumulado desde 2010 para US$ 2,2 trilhões, e o acumulado desde 2004, para US$ 2,9 trilhões. Mas embora os investimentos em carvão tenham caído 18% em 2018, o financiamento das energias renováveis também caiu em 7%, conforme alertou a Agência Internacional de Energia (IEA) em seu estudo de investimentos de 2018.

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