Pauta da Sessão Ordinária de: 12 DE NOVEMBRO DE 2018

INDICAÇÕES: 60

PESAR: 02

MOÇÃO: 04

CONGRATULAÇÕES: 52

LICENÇA SAÚDE: 01

PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES: 35

ORDEM DO DIA: 12

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

EXPEDIENTE SEM VOTAÇÃO

INDICAÇÕES – 60

  1. 03949/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a limpeza, com capinação e retira do lixo, da área pertencente a municipalidade, localizada entre a Rua José Barcelos e a Rodovia Arthur Boigues Filho (Estrada da Amizade), no Parque Residencial Carandá.
  2. 03950/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja realizada a correção da malha viária (afundamento no asfalto), na Rua Comendador João Peretti, defronte a empresa Protege (nº 541), na Vila Santa Helena.

 

  1. 03951/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da malha viária (afundamento no asfalto), na Rua Doze de Outubro, altura do nº 1.356, na Vila Estádio.

 

  1. 03952/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Indica ao Prefeito Municipal, determinar reforma da canaleta, localizada na Rua Paulo Eiró, na confluência com a Rua Fernão Dias, no bairro Cidade Jardim.

 

  1. 03953/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Indica ao Prefeito Municipal, determinar reparos no canteiro central da Avenida Washington Luiz, no trecho entre a Avenida Brasil e a Avenida Coronel José Soares Marcondes.

 

  1. 03954/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos poste de iluminações pública localizados na Rua 28 de fevereiro no Parque Alvorada.

 

  1. 03955/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar reforço na sinalização de solo “PARE” e na Faixa de Pedestres localizada na Rua Antonio Rossi Fuzzo no Residencial Augusto de Paula.
  2. 03956/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação e Poda de árvores em toda a extensão da Rua Shirley Rateiro Leite, no Residencial Francisco Belo Galindo.

 

  1. 03957/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar avaliação nas luminárias dos poste de iluminações pública localizados na Rua Felipe Rodrigues na Vila Furquim.

 

  1. 03958/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar correção da canaleta de água pluvial localizada na Rua Antonio Rossi Fuzzo no Residencial Augusto de Paula.

 

  1. 03959/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua João Carlindo de Souza no Jardim Humberto Salvador.

 

  1. 03960/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Armando Scatalon no Jardim Humberto Salvador.
  2. 03961/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Av. Presidente Juscelino, no Jardim Iguaçu.

 

  1. 03962/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Ricardo Tomzi, no Jardim Cambuci.

 

  1. 03963/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Guido Boin no Brasil Novo.
  2. 03964/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a Limpeza de um terreno na Rua Claudionor Sandoval, defronte a Escola Professor José Libânio Filho, Jardim Paulista.

 

  1. 03965/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que sejam jogadas pedras e cascalho na Rua Sebastião Rodrigues de Souza, s/n, Chácara Esperança, no Distrito de Floresta do Sul.

 

  1. 03966/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a operação Tapa-Buraco no Distrito de Eneida.

 

  1. 03967/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Indica ao Prefeito Municipal, determinar limpeza de um terreno na Rua Francisco Morato de Oliveira, defronte ao n° 68, Jardim Paulista.

 

  1. 03968/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a colocação de areia no Parque Infantil do Parque Ecológico Nelson Bugalho, nesta comarca de Presidente Prudente SP.

 

  1. 03969/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de sinalização de solo das vias do Bairro Vila Marina.
  2. 03970/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a repintura de sinalização de solo das vias do Bairro Vila Verinha.

 

  1. 03971/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de sinalização de solo das vias do Bairro Vila Mendes.

 

  1. 03972/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de sinalização de solo das vias do Bairro Vila Iti.

 

  1. 03973/17 – DEMERSON DIAS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja feita a roçagem e limpeza da área verde e campo localizado na Rua Sargento Firmino Leão, entre os nº 480 e 600, no bairro Vila Marcondes.

 

  1. 03974/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura de sinalização de solo das vias do Bairro Rainho, Aurea e Centenário.

 

  1. 03975/17 – DEMERSON DIAS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar uma manutenção na valeta localizada na Rua José Bergamashi esquina com a Rua João Teodoro da Cruz.

 

  1. 03976/17 – DEMERSON DIAS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa buracos e manutenção na canaleta localizada na Rua Maria Sebastiana Moraes de Oliveira, em frente ao nº 329, no bairro Jardim São Paulo.
  2. 03977/17 – DEMERSON DIAS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar seja feito uma manutenção nas bocas de lobo da Rua Maria Sebastiana de Oliveira, no Jardim São Paulo.

 

  1. 03978/17 – DEMERSON DIAS – Indica ao Prefeito Municipal, determinar seja feito reparo pela empresa SABESP na Rua Humberto Orbolato esquina com a Rua João Teodoro da Cruz,situadas no Jardim Cambuci.

 

  1. 03979/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a operação TAPA-BURACOS na Rua Miguel de Ré, em frente ao nº 147 no Jardim Itatiaia.

 

  1. 03980/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza na área pública localizada na Avenida Osvaldo da Silva no Bairro Mario Amato.

 

  1. 03981/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a manutenção na canaleta de água pluvial na Rua Fortunato London, esquina com a Rua Paulo Zacarias, no Jd Santa Monica.

 

  1. 03982/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Antonio Rodrigues, no Jardim Santa Monica.

 

  1. 03983/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a MANUTENÇÃO NA CANALETA DE ÁGUA PLUVIAL LOCALIZADA na Rua Amélia de Oliveira Guilherme, esquina com a Rua Humberto Ortolato, Jardim Paraíso.

 

  1. 03984/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção da Estrada Vicinal Írio Zuntini (do trecho que liga o João Domingos Netto à Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura”).

 

  1. 03985/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar manutenção da sinalização horizontal do bairro Jardim Barcelona.

 

  1. 03986/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada de lixo e restos de poda de árvore que está obstruindo a calçada na Rua Reverendo Coriolano X Rua Prudente de Moraes, no Jardim Aviação.

 

  1. 03987/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a retirada de restos de estrutura de sustentação de ponto de ônibus localizada defronte à EM Professora Cataria Martins Artero, na Av. Ademar de Barros, no Jardim Aviação.

 

  1. 03988/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja efetuada a limpeza e melhorias na iluminação do terreno do município localizado entre a Rua Elza Fernandes Castilho e Rua José Silveira Roberto, no Residencial Parque dos Girassóis.

 

  1. 03989/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza do lixo descartado às margens da Rua João Batista Goês, próximo ao nº 280, Jardim Novo Bongiovani.

 

  1. 03990/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar repintura da faixa elevada, localizada defronte a Escola Municipal Vilma Alvarez, Rua Sérgio Lourenço nº 410, Jardim Cambuci.

 

  1. 03991/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem da grama em torno da ciclovia da Zona Norte (do trecho Parque Alexandrina à Jardim Morada do Sol).

 

  1. 03992/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Bom Jesus, bairro Jardim Nova Planaltina.

 

  1. 03993/17 – ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar operação tapa-buracos na Avenida Ibraim Nobre, em toda a sua extensão no Parque Furquim.

 

  1. 03994/17 – ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Xingu, defronte à Capela São Vicente de Paulo, Vila Furquim.

 

  1. 03995/17 – ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar melhorias na sinalização viária na entrada da cidade pela Rua Antônio Rodrigues nas proximidades da Andorinha.
  2. 03996/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Indica ao Prefeito Municipal, determinar que seja colocada a sinalização adequada no obstáculo construído recentemente na Av. Ana Jacinta, próximo ao trevo de acesso à Av. Elson Neres da Silva, no Jardim Santa Eliza.

 

  1. 03997/17 – ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem de grama na área de lazer localizada entre a Rua Tenente Nicolau Maffei e Rua da Alfândega, Vila Santa Helena.

 

  1. 03998/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a operação tapa-buracos na Rua Dr Hugo Lacoste Vitale, na Vila Jesus.

 

  1. 03999/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvore na Rua Baeta Neves no bairro Vila Roberto.
  2. 04000/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Indico ao Prefeito Municipal, determinar a poda de árvore na Rua Tiradentes próximo ao n 148 Vila Geni.
  3. 04001/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a reforma da canaleta entre as Ruas Marcondes Filho e Perfeito Brasil Folino na Vila Paulo Roberto.

 

  1. 04002/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar tapagem de buraco na Rua Aquiles Tolomei no bairro Jardim Itapura III.

 

  1. 04003/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a limpeza e fiscalização permanente na Rua João Batista Goes, na altura do nº 280, Jardim Novo Bongiovani.
  2. 04004/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem da área de lazer do Ana Jacinta.
  3. 04005/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem da área de lazer do Parque Shiraiwa.

 

  1. 04006/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar Limpeza e fiscalização permanente no entorno do Aeroporto de Presidente Prudente.
  2. 04007/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Indica ao Prefeito Municipal, determinar a roçagem da área de lazer do Mario Amato.

 

60. 04008/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Indica ao Prefeito Municipal, determinar o Recapeamento do Bairro Vila Ocidental.

EXPEDIENTE COM VOTAÇÃO

PESAR – 2 

  1. Nº06370/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ZULEICA INFORZADO FERREIRA, falecida em 05 de Novembro de 2018, aos 65 anos.

 

  1. Nº06371/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MICHEL DOMINGOS, falecido em 30 de Outubro de 2018 aos 69 anos.

 

MOÇÕES – 04

1. 00126/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Moção de Aplausos à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO e seus integrantes, os policiais militares, Sargento Adriano Marcelo do Amaral, Sargento Gustavo Henrique Calixto de Oliveira, Cabo Leonardo Senni Ramos, Cabo Adelmo Fernandes do Nascimento, Cabo Williana Karla Coelho Mesti Marques e Soldado Raffaela Palma Martins, pelo brilhante trabalho realizado no dia 05/11/2018, quando da realização da Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Presidente Prudente, onde houve discussão do Projeto de Lei Nº 138/2018, de autoria do Poder Executivo, fazendo com que prevalecesse a ordem e a tranquilidade.

 

2. 00127/17 – DEMERSON DIAS  – MOÇÃO DE APLAUSO a RÁDIO PRESIDENTE PRUDENTE 101 FM/AM, pelo excelente trabalho durante as eleições 2018, 1º e 2º turno, trazendo informações e comentários com muita precisão a todos os ouvintes.

 

3. 00128/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Moção de Aplausos ao Senhor

CLAUDINEI QUIRINO pelos relevantes serviços prestado a sociedade Prudentina.

 

  1. 00129/17 – WILLIAM LEITE – MOÇÃO DE JÚBILO a IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE CENTRAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, pela comemoração dos seus 90 anos.

 

CONGRATULAÇÃO – 52 

  1. Nº06372/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Congratula-se com os proprietários e funcionários da Empresa BAR DO JEOVÁ, pela qualidade, preço e variedade dos produtos e a excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

  1. Nº06373/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Congratula-se com os proprietários e funcionários da Empresa DROGARIA REZENDE, pela qualidade, preço e variedade dos produtos e pela excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

  1. Nº06374/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Congratula-se com os proprietários e funcionários da Empresa MINI MERCADO REZENDE.

 

  1. Nº06375/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Congratula-se com os proprietários e funcionários da PADARIA GLÓRIA, pela qualidade dos produtos e dos serviços oferecidos aos seus clientes e pelos relevantes serviços prestados à comunidade Prudentina
  2. Nº06376/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Congratula-se com os proprietários e funcionários da Empresa TJ BIKE & MOTO, pela qualidade, preço e variedade dos produtos e pela excelência dos serviços oferecidos aos seus clientes.

 

  1. Nº06377/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Congratula-se com a Senhora ADRIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, parabenizando-a pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 12 de Novembro.

 

  1. Nº06378/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Congratula-se com a Senhora ISABELA APARECIDA SANTOS DE BRITO, parabenizando-a pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 15 de Novembro.

 

  1. Nº06379/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Congratula-se com o Senhor JEFFERSON DE OLIVEIRA GONÇALVES, parabenizando-o pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 14 de Novembro.

 

  1. Nº06380/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Congratula-se com o Senhor JOSÉ RENATO DA SILVA, parabenizando-o pela passagem de seu aniversário, comemorado no dia 15 de Novembro.

 

  1. Nº06381/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Congratula-se com a Senhora NATHALIA DOS SANTOS SILVA, parabenizando-a pela passagem de seu aniversário comemorado no dia 12 de Novembro.
  2. Nº06382/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Congratula-se com os GARIS que atuam na COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO – PRUDENCO, pela comemoração ao seu dia, exaltado em 21 de outubro, passado recente.

 

  1. Nº06383/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Congratula-se com os RADIALISTAS que atuam na RÁDIO COMERCIAL, pela comemoração ao seu dia, a ser exaltado em 07 de novembro.

 

  1. Nº06384/17 – DEMERSON DIAS – Congratula-se com o Senhor RUTINEY TAVARES SIQUEIRA SOARES, professor da Escola Municipal João Sebastião Lisboa, por fazer parte da equipe da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO LISBOA, onde a mesma teve obteve a nota 7,5 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2017, sendo essa uma nota acima da média nacional.

 

  1. Nº06385/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Congratula-se com os RADIALISTAS que atuam na RÁDIO 99,9 FM, pela comemoração ao seu dia a ser exaltado em 07 de novembro.

 

  1. Nº06386/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Congratula-se com os RADIALISTAS que atuam na RÁDIO PRESIDENTE PRUDENTE, pela comemoração ao seu dia a ser exaltado em 07 de novembro.

 

  1. Nº06387/17 – DEMERSON DIAS – Congratula-se com a Senhora SELMA SANTANA DOS SANTOS SILVA, professora da Escola Municipal João Sebastião Lisboa. Parabenizo você Selma, por fazer parte da equipe da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SEBASTIÃO LISBOA, que obteve a nota 7,5 no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no ano de 2017.

 

  1. Nº06388/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Congratula-se com os RADIALISTAS que atuam na RÁDIO ONDA VIVA FM, pela comemoração ao seu dia a ser exaltado em 07 de novembro.

 

  1. Nº06389/17 – DEMERSON DIAS – Congratula-se com a Senhora TAMARA CRISTINA PELLINI, professora da Escola Municipal João Sebastião Lisboa.

 

  1. Nº06390/17 – DEMERSON DIAS – Congratula-se com o Senhor DOMINGOS BATISTA DOS SANTOS, porteiro da Escola Municipal João Sebastião Lisboa.

 

  1. Nº06391/17 – DEMERSON DIAS – Congratula-se com a Senhora ELAINE APARECIDA ALVES SILVA, serviços gerais da Escola Municipal João Sebastião Lisboa.

 

  1. Nº06392/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Congratula-se com a Senhora ARLETE ALVES SANTOS e seu esposo RICARDO ALVES DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados à Igreja Casa de Oração para Todos os Povos.

 

  1. Nº06393/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Congratula-se com a Senhora LUCIANA ALVES DE SOUZA e toda sua família.

 

  1. Nº06394/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Congratula-se com o Ilustríssimo Tenente REGINALDO SOARES MARANI, por ter galgado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

  1. Nº06395/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Congratula-se com o Ilustríssimo Sargento MILTON BARGA RUIZ, por ter galgado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo.

 

 

 

  1. Nº06396/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Congratula-se com o Ilustríssimo Sargento MARCOS DENIS DE SOUZA, por ter galgado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo, sempre demonstrando comprometimento e alto grau de profissionalismo.

 

  1. Nº06397/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Congratula-se com o Ilustríssimo Cabo VALDEIR DE MATTOS DIAS, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

  1. Nº06398/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Congratula-se com o Ilustríssimo Cabo DANILO AUGUSTO MONTEIRO, por ter alcançado mais um degrau na escala hierárquica das fileiras da gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

  1. Nº06399/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Congratula-se com a Senhora ROSIANE SILVA MENDES, por toda amizade, por ser perseverante e batalhadora.

 

  1. Nº06400/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Congratula-se com a Senhora ROSIMEIRE APARECIDA SILVA INOCÊNCIO, por todo companheirismo, amizade, exemplo de perseverança e luta.

 

  1. Nº06401/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Congratula-se com a Senhora SANDRA APARECIDA DINIZ, por todo carinho e momentos de companheirismo ao longo de nossa amizade.

 

  1. Nº06402/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Congratula-se com a Senhora SANDRA CRISTINA BARRETO, por toda amizade, por ser uma pessoa de Deus, batalhadora e perseverante.

 

  1. Nº06403/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Congratula-se com a Senhora ROSÂNGELA RIBEIRO DE ARAÚJO, por toda amizade, pelo companheirismo, e por estar sempre presente.

 

  1. Nº06404/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Congratula-se com o Senhor BRUNO SOARES PICCINIM, pela celebração do seu aniversário.

 

  1. Nº06405/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Congratula-se com a Senhora DINIMARA BATISTA DE LIMA PINTO, pela amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.
  2. Nº06406/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Congratula-se com a Senhora NEUSA PIMENTA, pela celebração do seu aniversário.

 

  1. Nº06407/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Congratula-se com a Senhora VERA CRISTINA, pela amizade, e a confiança depositada nos serviços prestados por este vereador.

 

  1. Nº06408/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Congratula-se com a CASA DE CARNES FILÉ, pela dedicação disponibilizada no atendimento aos seus clientes e amigos.

 

  1. Nº06409/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Congratula-se com a TAPEÇARIA ENOS, pela dedicação disponibilizada no atendimento com seus clientes e amigos.

 

  1. Nº06410/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Congratula-se com STREET 46 MOTO PEÇAS, pela dedicação disponibilizada no atendimento com seus clientes e amigos. Meus cumprimentos pela ação empreendedora em nosso Município.

 

  1. Nº06411/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Congratula-se com a empresa TOKOMIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, pela dedicação disponibilizada no atendimento aos seus clientes e amigos.

 

  1. Nº06412/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Congratula-se com TROJILLO FUNILARIA E PINTURA, pela dedicação disponibilizada no atendimento com seus clientes e amigos.

 

  1. Nº06413/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Congratula-se com a Senhora LIDIANE LEAL, orientadora e todos os colaboradores da EM Profª Alayde Tortorela de Faria Motta.

 

  1. Nº06414/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Congratula-se com a MATSUDA, pelos 70 anos no mercado brasileiro, com foco no agronegócio, atua também no segmento Pet, Imobiliário e Energia Solar, seguindo seu compromisso com a sustentabilidade e investindo em pesquisa e tecnologia.

 

  1. Nº06415/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Congratula-se com MOURA BARBEARIA, pelo excelente atendimento prestado aos seus clientes e amigos.
  2. Nº06416/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Congratula-se com a empresa RODOSERV PRUDENTE, referência no ramo de alimentação e serviços.

 

  1. Nº06417/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Congratula-se com a Lanchonete RECANTO DO LÁ GORDÊ, pelo excelente atendimento e serviço prestado a todos os seus clientes.

 

  1. Nº06418/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Congratula-se com o Senhor GENIVALDO CARVALHO SILVA, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos.

 

  1. Nº06419/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Congratula-se com a Senhora MÁRCIA CRISTINA DE ALMEIDA, orientadora e todos os colaboradores da EM Educadora Eunice Menezes de Oliveira.

 

  1. Nº06420/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Congratula-se com o Senhor MARCELO COSTILHO JORGE, Coordenador Geral da Batatec – Feira Tecnológica da Batata Doce. Estudam o desenvolvimento da cadeia produtiva da Batata Doce em Presidente Prudente e Região.

 

  1. Nº06421/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Congratula-se com a Senhora RAFAELA LUISA DA SILVA e todos os seus familiares.

 

  1. Nº06422/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Congratula-se com o Senhor DIEGO RICARDO DA SILVA, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos.

 

  1. Nº06423/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Congratula-se com o Senhor ANTÔNIO JOSÉ DANTAS, pelo excelente atendimento prestado a todos os seus clientes e amigos, sempre com muita presteza e dedicação, amor e carinho, como Pintor, há mais de 38 anos.
  2. LICENÇA SAÚDE – 01
    1. Nº06460/17 – IVAN JÚNIOR – Solicita da Mesa Diretora 180 (cento e oitenta) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, no período de 07.11.2018 a 05.05.2019.

     

    PROVIDÊNCIAS – 35

    1. Nº06424/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando realizar a retirada dos restos de um ponto de ônibus, que estão fixados no piso da calçada da Escola Municipal Professora Catarina Martins Artero, localizada na Avenida Ademar de Barros, nº 199, na Vila Maristela.

     

    1. Nº06425/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando a realização de um estudo técnico para se saber da viabilidade da INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, NA AVENIDA ADEMAR DE BARROS, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA RIBEIRO DE BARROS OU NA CONFLUÊNCIA COM A RUA CARAMURU.
    2. Nº06426/17 – NATANAEL GONZAGA DA SANTA CRUZ – Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando que seja concedido o direito aos Presidente de Associações de Moradores de Presidente Prudente, que sejam membros do CAMPP – Conselho das Associações de Moradores de Presidente Prudente, de usarem o sistema de transporte coletivo urbano municipal, gratuitamente.

     

    1. Nº06427/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando roçagem de matos e revitalização de uma área de lazer para crianças, localizada na Rua Anibal Standela no Jardim Prudentino, haja vista que, neste local há um parquinho com brinquedos quebrados e enferrujados necessitando urgentemente de manutenção e pinturas.

     

    1. Nº06428/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Solicita do Prefeito Municipal, informações referentes às pessoas com deficiência no município de Presidente Prudente.
    2. Nº06429/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre qual o número de usuários que já utilizaram a Biblioteca Móvel desde a sua implantação, a sua agenda até o mês de Dezembro de 2018.

     

    1. Nº06430/17 – ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA – Solicita ao Prefeito Municipal, informações junto a Secretaria de Assistência Social referentes a pessoas carentes e sem condições de pagar despesas de translado, urnas funerárias e outros.

     

    1. Nº06431/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito uma Reforma Geral na Praça do Jardim América.

     

    1. Nº06432/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja realizada a Construção de uma Quadra Poliesportiva no Jardim Eldorado, divisa com a Vila Geni, próximo ao Parque Ecológico Nelson Bugalho.

     

    1. Nº06433/17 – WELLINGTON DE SOUZA NEVES – WELLINGTON BOZO – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja adquirido pelo Município um veículo para o transporte de pacientes que fazem tratamento de hemodiálise pelo Serviço de Transporte Social STS.
    2. Nº06434/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de fornecer as informações solicitadas sobre as notificações para contrução de calçadas e muro na Rua Ricardo Cristóvão Anderson, via que dá acesso do Residencial Maré Mansa, ao Bairro Parque Imperial e à Rua Guilherme Joaquim de Almeida, já no Parque Imperial.
    3. Nº06435/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências em benfeitoria com INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL,na curva no Inicio da Rodovia Angelo Reina, a 50 metros da Creche Erika Portela Rodrigues, local de inúmeros acidentes, inclusive com que de veículos que tem caindo num abismo próximo a curva e a CRIAÇÃO DE UMA FAIXA ADICIONAL para facilitar a entrada no Bairro Terras de Imoplan.
    4. Nº06436/17 – IZAQUE JOSE DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providencias para que sejam inclusas diversas benfeitorias, transformando o CENTRO ESPORTIVO PIONEIRO SINVAL QUIRINO DOS SANTOS, em PARQUE ECOLOGICO PIONEIRO SINVAL QUIRINO DOS SANTO.

     

    1. Nº06437/17 – ELZA ALVES PEREIRA E PEREIRA – ELZA DO GÁS – Solicita do Prefeito Municipal, providências objetivando roçagem de mato em uma área de lazer situada próximo ao nº 461, na Rua Firmino Leão, no bairro da Vila Marcondes, haja vista que, a forma em que a mesma se encontra, vêm causando insegurança as pessoas que frequentam este local.

     

    1. Nº06438/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo para a possibilidade de reservar um espaço em área pública para que cães possam utilizar um espaço reservado para ficar a vontade enquanto seus donos fazem suas atividades físicas ao ar livre, pois são muitos os adeptos que levam seus animais em coleiras, tal espaço já existe em várias cidades, o que deixa o animal mais a vontade e seus donos mais tranquilos.
    2. Nº06439/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Solicita do Prefeito Municipal, providências que atendam aos anseios da população, envidando esforços em construir um obstáculo, tipo REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Maria dos Anjos Pereira, próximo ao nº 90, no bairro Anita Tiezzi.

     

    1. Nº06440/17 – JOSÉ GERALDO DE SOUZA – GERALDO DA PADARIA – Solicita do Prefeito Municipal, providências que atendam aos anseios da população, envidando esforços em construir um obstáculo, tipo REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Maria José Rodrigues, no Bairro Monte Carlo, próximo ao nº 240.

     

    1. Nº06441/17 – DEMERSON DIAS – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito uma limpeza e reparos na área de lazer, no parquinho e na Academia da Terceira Idade (ATI) localizados na Rua: Haruo Uoya, entre os bairros Jardim São Bento e Jardim Santa Mônica.

     

    1. Nº06442/17 – DEMERSON DIAS – Solicita do Deputado Estadual Ed Thomas, providências no sentido de realizar o Programa Melhor Caminho na estrada rural sem denominação que se inicia na Rodovia Assis Chateaubriand Km 461, próximo ao Rancho Quarto de Milha, nessa cidade.
    2. Nº06443/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Solicita do Prefeito Municipal, providências em proceder à construção de obstáculo redutor de velocidade e uma faixa de pedestres pintada na cor vermelha, na Alça de saída do Viaduto Tannel Abbud, sentido à Rua Antônio Lopes de Azevedo, defronte ao Santuário Nossa Senhora Aparecida, na Vila Marcondes.

     

    1. Nº06444/17 – ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja urgentemente realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim Monte Alto.
    2. Nº06445/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de ser realizada a devida manutenção e pintura na pista de ciclismo, localizada no Parque Ecológico Nelson Bugalho, bairro Parque São Matheus.

     

    1. Nº06446/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de pintar uma faixa de pedestres (com cor vermelho e branco) na Rua Doutor Gurgel, nº 1.122, para maior segurança aos munícipes.
    2. Nº06447/17 – ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalada uma faixa elevada de pedestres na Rua Quintino Bocaiúva, nas proximidades do Supermercado Pastorinho, na Vila Marcondes.

     

    1. Nº06448/17 – ANDERSON DIAS DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar a devida demarcação de vagas no estacionamento localizado na lateral da Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, que fica entre as Ruas Mal. Floriano Peixoto, Joaquim Batista Filho e Rua Antônio Lopes de Azevedo.

     

    1. Nº06449/17 – ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um semáforo no entroncamento entre a Avenida Salim Farah Maluf com a Rua Jacinto Angeli, nas proximidades da Drogasil.
    2. Nº06450/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Solicita do Prefeito Municipal, providências para refazer a faixa de pedestre na Rua Ribeiro de Barros em frente à ETEC Professor Adolpho Arruda Mello no centro.

     

    1. Nº06451/17 – MAURO MARQUES DAS NEVES – Solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os prédios locados pelo município.

     

    1. Nº06452/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja reformada a canaleta da Rua Maria Trindade de Jesus com a Rua Giovani Galle no Conjunto Habitacional Ana Jacinta.

     

    1. Nº06453/17 – JOSÉ RETALI TABOSA – Solicita do Prefeito Municipal, providências para reformar a faixa de pedestre em frente ao Hospital Regional na Rua José Bongiovani.

     

    1. Nº06454/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Solicita do Prefeito Municipal, providências para mudar o lado das vagas de motocicletas no quadrilátero central, nos pontos inadequados.

     

    1. Nº06455/17 – WILLIAM CÉSAR LEITE – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que faça um recuo, objetivando a instalação da cobertura do ponto de ônibus localizado na Avenida Washington Luiz, defronte ao Prudenshopping.

     

    1. Nº06457/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja instalado um redutor de velocidade e uma faixa de atravessia de pedestres na Avenida Salim Farah Maluf, na altura da rua David Cerqueira Leite.

     

    1. Nº06458/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feita uma Fiscalização na iluminação em toda a extensão da Avenida Soji Sugano, no Bairro Maré mansa.

     

    1. Nº06459/17 – ADÃO BATISTA DA SILVA – Solicita do Prefeito Municipal, providências para que seja feito um estudo sobre a implantação de uma rotatória ou uma via de acesso atravessando o canteiro central para facilitar o acesso ao UPA na Avenida José Zerial, altura do número 629 no Bairro Ana Jacinta.

     

SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

ORDEM DO DIA – XII

 

I – RELAÇÃO DOS PROCESSOS QUE PASSARÃO A CONSTAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

 

II – PROJETO DE LEI Nº 687/17, DE 22.10.2018

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo junto ao FONPLATA – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com a garantia da União, até o valor de US$ 46.880.000,00, para financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Presidente Prudente-SP, observada a Lei Compl. n° 101/2000, de 04.05.2000. (PL nº 138/2018)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 141, do RI

*Há urgência para apreciação – apreciar até 26.11.2018

 

III – PROJETO DE LEI Nº 695/17, DE 29.10.2018

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, no âmbito desta cidade, estabelecendo nova regulamentação ao Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social – PMAIS, instituído pela Lei nº 9.071/2016, objetivando estimular a agricultura familiar nacional, com o apoio ao desenvolvimento sustentável e revoga a Lei nº 9.071, de 14.03.2016. (PL nº 139/2018)

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 141, do RI

*Há urgência para apreciação – apreciar até 19.11.2018

 

IV – PROJETO DE LEI Nº 676/17, DE 15.10.2018

            Autora: ALBA LUCENA

 

Assunto: Dispões sobre a instalação de recipientes plásticos ou de madeira em áreas públicas para alimentação e hidratação de cães e gatos de rua.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 141, do RI

*Há Emenda Supressiva para aceitação

 

V – PROJETO DE LEI Nº 696/17, DE 29.10.2018

            Autor: WILLIAM LEITE

 

Assunto: Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 9.774/2018, de 17.09.2018, que dispõe sobre a utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável e/ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material biodegradável nos restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura no Município de Presidente Prudente.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 141, do RI

 

VI – PROJETO DE LEI Nº 650/17, DE 17.09.2018

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 

Assunto: Denomina-se a atual Rua Onze (Código 43.258) localizada no Jardim Vista Bonita, para “Rua TELMA TALITA DA SILVA NETO”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações)

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 135, V do RI

 

VII – PROJETO DE LEI Nº 657/17, DE 24.09.2018

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 

Assunto: Denomina-se a atual Rua Quatorze (Código 44.748) localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua “VICENTE PLACHESKI FILHO”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações)

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 135, V do RI

 

VIII – PROJETO DE LEI Nº 659/17, DE 24.09.2018

            Autor: PREFEITO MUNICIPAL

 

Assunto: Denomina-se a atual Rua Onze (Código 44.733) localizada no Parque Residencial Damha IV, para Rua “AMÁLIA PERETI TREPICHE”, e acrescenta-se este item à Lei Municipal nº 5001/97, de 17.12.1997 (Lei das Denominações) – PL nº 129/2018

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 135, V do RI

IX – PROJETO DE LEI Nº 689/17, DE 29.10.2018

            Autor: DEMERSON DIAS

 

Assunto: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de Dezembro de 1.997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Sete (Código 21395), do Distrito de Floresta do Sul, passa a denominar-se Rua “FELISMINO BATISTA DE NOVAES”

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 135, V do RI

 

X – PROJETO DE LEI Nº 691/17, DE 29.10.2018

            Autor: DEMERSON DIAS

 

Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO DIABETES”, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Novembro em nossa cidade.

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 135, V do RI

 

XI – PROJETO DE LEI Nº 692/17, DE 29.10.2018

            Autor: DEMERSON DIAS

 

Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DO DIABETES”, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês novembro.

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 135, V do RI

 

XII – PROJETO DE LEI Nº 693/17, DE 29.10.2018

            Autor: MAURO NEVES

 

Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dezoito (cód. 44318), localizada no Residencial Bongiovani, passa a denominar-se Rua “CELIA MARIA BALOTARI COSTA”.

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA

Para aprovar: maioria simples de votos, Art. 135, V do RI

 

PRESIDENTE: VEREADOR ENIO PERRONE

VICE-PRESIDENTE: VEREADOR DEMERSON DA SAÚDE

1º SECRETÁRIO: VEREADOR IVAN JÚNIOR

2º SECRETÁRIO: VEREADOR NATANAEL GONZAGA

DIRETOR DA SECRETARIA: MAURO ALVES DOS SANTOS

D.M

 

 

 

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