Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018

No expediente com votação da Sessão Ordinária dessa segunda-feira (15), os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 35 Requerimentos de Providências e de Informações.

Além disso, também foi aceito pelo Plenário um Requerimento de Criação de Comissão Especial. O texto tramitou com pedido de urgência e por isso não constava na pauta.

Confira no arquivo em anexo a íntegra de todos os requerimentos aprovados.

REQUERIMENTO Nº 06094/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6181/2018

Requerimento 06094/17

15/10/2018 09:45:01

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CONSIDERANDO QUE, a Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco) é de economia mista e que o Município detém 99% das ações desta empresa;

CONSIDERANDO QUE, centenas de funcionários estão reclamando que referida empresa de economia mista não vem honrando com o pagamento de horas extras realizadas;

CONSIDERANDO QUE, é dever desta Casa de Leis apurar os fatos que chegam aos vereadores, através dos funcionários da empresa, bem como da própria população quanto aos serviços prestados pela Prudenco;

CONSIDERANDO QUE, a princípio, os contratos firmados entre Município e Prudenco possuem pagamentos de horas extras aos funcionários celetistas;

CONSIDERANDO QUE, a criação de uma Comissão Especial, conforme previsão contida no Regimento Interno da Câmara Municipal, é a forma regimental adequada para apurar questões administrativas, financeiras e de execução de serviços por parte da Prudenco;

CONSIDERANDO QUE, referida Comissão Especial também deve apurar o cumprimento dos contratos firmados entre Município e Prudenco no tocante aos pagamentos efetuados pela Municipalidade à empresa e da Prudenco aos funcionários, especialmente quanto a horas extras efetuadas;

CONSIDERANDO QUE, dispõe o Artigo 112 do Regimento Interno (Resolução 201) da Câmara Municipal de Presidente Prudente:

 

“Art. 112 – Serão de alçada do Presidente decisões sobre os Requerimentos escritos que solicitem:

I – renúncia de membro da Mesa;

II – audiência de Comissão, quando apresentada por outra;

III – designação de Comissão Especial, para relatar parecer no caso previsto no artigo 34, parágrafo 2º.”

 

CONSIDERANDO QUE, dispõe o Artigo 34 da citada Resolução (RI):

 

“Art. 34 – As Comissões Especiais serão constituídas a requerimento escrito apresentado por qualquer Vereador, durante o Expediente, e terão suas finalidades especificadas no Requerimento que as constituir, cessando suas funções quando finalizadas as deliberações sobre o objeto proposto.

  • 1º – As Comissões Especiais serão compostas de três membros, salvo expressa deliberação da Câmara em contrário.
  • 2º – Cabe ao Presidente da Câmara designar os Vereadores que devam constituir as Comissões, observando a composição partidária.
  • 3º – As Comissões Especiais têm prazo determinado para apresentar relatório de seus trabalhos, marcado pelo próprio Requerimento de constituição ou pelo Presidente.”

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, conforme dispõe o Artigo 34 e seguintes da Resolução 201, de 27 de março de 1996 (Regimento Interno), que seja criada uma Comissão Especial para se apurar os fatos acima descritos, bem como os aspectos legais, jurídicos e operacionais da empresa de economia mista Prudenco e a municipalidade quanto aos contratos e os respectivos pagamentos, fazendo inspeções físicas “in loco” e em documentos em departamentos, órgãos, secretarias relacionadas aos contratos firmados com a Prudenco e na própria empresa de economia mista e toda sua infraestrutura para execução dos contratos, cujo relatório será apresentado em Plenário no prazo de 120 dias, a contar da aprovação deste, e que referida Comissão Especial tenha a participação de três membros, conforme permissiva contida no §1º do artigo 34 do Regimento Interno da Casa.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/10/2018.

 

 

 

DEMERSON DIAS

Vereador-autor

 

 

 

 

DD/RR/MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06093/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6170/2018

Requerimento 06093/17

10/10/2018 13:42:23

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE; é direito de todo cidadão receber informações dos órgãos públicos, conforme preceitua o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO QUE; a função de fiscalização e controle dos atos políticos administrativos do Sr. Prefeito Municipal é obrigação primordial de todos os vereadores, conscientes de seus deveres perante a sociedade que lhes elegeu;

 

CONSIDERANDO QUE; os atos administrativos em questão devem ser avaliados quanto à legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando o interesse público;

 

CONSIDERANDO QUE; a Lei Nº 8.993/2015 Art. 39 que informa sobre as isenções que coloca pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e que não define portador do vírus HIV, em tratamento médico como beneficiário do passe gratuito;

 

CONSIDERANDO QUE; a Lei Nº 6.213/2004 atendia essa população e outras categorias e que precisam utilizar o transporte urbano para tratamento várias vezes na semana;

 

CONSIDERANDO QUE; diversos munícipes integrantes da APPA (Associação Prudentina de Prevenção a AIDS) tiveram suas carteirinhas suspensas.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que se realizem estudos a fim de que possa acrescentar na Lei nº 8.993/2015 que o Portador do Vírus HIV, em tratamento médico, fique isento do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo urbano no município de Presidente Prudente. (segue anexas as Leis acima citada).

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 
REQUERIMENTO Nº 06092/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6169/2018

Requerimento 06092/17

10/10/2018 12:12:38

__________________________________________________

 

   

 

 

CONSIDERANDO QUE, a manutenção do asfalto em boas condições é de relevante importância para a prevenção de acidentes, proteção da integridade física dos munícipes e a conservação dos veículos que transitam pela via;

 

CONSIDERANDO QUE, a Rua José Cupertino, está com a sua camada asfáltica bastante deteriorada e com muitas irregularidades;

 

CONSIDERANDO QUE, a mesma possui grande fluxo de veículos, por ser uma via que dá acesso direto bairro/centro e centro/bairro;

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através dos setores competentes da Municipalidade, providências quanto a realizar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Cupertino.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

                LFF.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06091/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6168/2018

Requerimento 06091/17

10/10/2018 12:11:39

__________________________________________________

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita a revitalização da praça central no bairro Ameliopolis.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

 

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06090/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6167/2018

Requerimento 06090/17

10/10/2018 12:11:29

__________________________________________________

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, a iluminação de via pública garante a segurança dos munícipes;

 

CONSIDERANDO QUE, o acesso aos Parques Príncipe de Andorra e Príncipe de Mônaco não possui iluminação pública;

 

CONSIDERANDO QUE, já existem os postes no local, mas não foi instalada a devida iluminação;

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através dos setores competentes da Municipalidade, providências para que seja instalada iluminação nos postes localizados na via de acesso dos Condomínios Parque Príncipe de Andorra e Parque Príncipe de Mônaco, Rua Alvino Gomes Teixeira, 495, Vila Maristela. Fotos em anexo

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  
  
 
  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06089/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6166/2018

Requerimento 06089/17

10/10/2018 12:11:00

__________________________________________________

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Raimundo Maiolini, na entrada do Distrito de Montalvão.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

 

 

 

                LFF.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06088/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6165/2018

Requerimento 06088/17

10/10/2018 12:10:01

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, há alagamentos todas as vezes que chove e a enxurrada esta adentrando a casa do munícipe.

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita limpeza da boca de lobo e um estudo para a construção de uma canaleta ou algo que possibilite o escoamento das águas pluviais para não trazer mais prejuízos aos munícipes, entre as ruas Jose Peres Vargas, defronte ao número 373 com a Pedro Marchiol, no Jardim Novo Prudentino.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

 

 

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06087/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6164/2018

Requerimento 06087/17

10/10/2018 12:07:32

__________________________________________________

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, precisamos garantir a segurança dos munícipes Prudentinos e que em nosso município centenário existem diversas árvores antigas a serem abatidas, colocando em risco os pedestres e automóveis;

 

CONSIDERANDO QUE, neste caso é melhor prevenir do que remediar;

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através dos setores competentes da Municipalidade, providências para que se faça um levantamento das árvores que representam risco aos pedestres e automóveis em nosso Município, e para quer seja realizada a erradicação das mesmas com urgência, evitando desastres.

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06086/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6163/2018

Requerimento 06086/17

10/10/2018 12:01:15

__________________________________________________

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, a Rua Alvino Gomes Teixeira possui mão única de direção, da Rua Quintino Bocaiuva até o cruzamento com a Rua Guilherme Witaker Júnior, no Parque Furquim, e dupla mão de direção desse ponto em diante.

CONSIDERANDO QUE, recentemente foram construídos os condomínios Parque Príncipe de Mônaco e Parque Príncipe de Andorra, ambos de grande porte, contando com mais de 800 (oitocentos) apartamentos e população estimada em mais de 2.600 (duas mil e seiscentas) pessoas.

CONSIDERANDO QUE, a saída desses condomínios localiza-se cerca de 100 (cem) metros acima da Rua Guilherme Witaker Júnior, onde a Rua Alvino Gomes Teixeira possui apenas mão de direção sentido Rua Quintino Bocaiuva, dificultando e causando transtornos aos moradores.

CONSIDERANDO QUE, os moradores que necessitam se deslocar para a Vila Maristela, Jardim Paulista, acessar a Av. Ademar de Barros e outros Bairros da Zona Norte e Distritos, precisam se deslocar por grande percurso para chegar a essas localidades, gerando gastos desnecessários.

CONSIDERANDO QUE, é dever do Município adotar medidas para salvaguardar a vida das pessoas, nos termos do artigo 24 e incisos do Código de Trânsito Brasileiro.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, que atenda os anseios da população local, envidando esforços em realizar estudos visando a construção de rotatório defronte aos condomínios, tornando a Rua Alvino Gomes Teixeira em mão dupla de direção, no trecho compreendido entre a Rua Guilherme Witaker Júnior e o trevo de acesso aos mencionados condomínios (apenas cerca de 100 metros), facilitando dessa forma a vida dos moradores, com duas opções de saída.

Anexo: Mapa do local.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06085/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6162/2018

Requerimento 06085/17

10/10/2018 11:59:36

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, nesse local há um condomínio com diversos prédios onde moram muitas famílias, com centenas de pessoas, as quais reclamam que as linhas de ônibus não chegam até o final da Rua Luzia Marchezi Domingues.

CONSIDERANDO QUE, os moradores reclamam que a empresa concessionária do transporte público alega que os ônibus não chegam até o final da referida rua, tendo em vista que não tem onde manobrar os veículos e seu retorna sentido Avenida João Domingos é inviável por falta de asfalto.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que atenda os anseios da população, envidando esforços para asfaltar a Avenida João Domingos, do cruzamento coma Rua Anésio Jacinto Lucas, contornando o condomínio até encontrar com a Rua Luzia Marchezi Domingues, Conjunto Habitacional Humberto Salvador.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

 

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06084/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6161/2018

Requerimento 06084/17

10/10/2018 11:31:54

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, houve mudança de trajeto do ônibus circular, deixando de passar na Avenida João Domingos, Rua Alexandre Terin e Rua Magda Fonseca Miele, começando a passar pela Rua Constante Flumingnan, no qual está prejudicando o acesso para os moradores das ruas acima citadas.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que retorne o itinerário da Linha 135 Circular (Humberto Salvador x Terminal) ao trajeto original acima citado.

 

(Segue em anexo, lista do abaixo assinado dos moradores)

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

 

 

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06083/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6160/2018

Requerimento 06083/17

10/10/2018 11:29:23

__________________________________________________

 

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita a limpeza e poda de mato na linha férrea, em frente ao bairro Vila Operária.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

JOSÉ TABOSA

Vereador-autor

 

 

                LFF.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06082/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6159/2018

Requerimento 06082/17

10/10/2018 11:27:21

__________________________________________________

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja implantada uma faixa de pedestre na Rua Coronel Albino, esquina com a Rua 12 de Outubro, no bairro Jardim Aviação.

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

 

JOSÉ TABOSA

Vereador-autor

 

 

                LFF.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06081/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6158/2018

Requerimento 06081/17

10/10/2018 11:26:04

__________________________________________________

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita a construção de uma arquibancada e colocação de tela atrás do gol no campo de futebol do Jardim Vale do Sol.

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

JOSÉ TABOSA

Vereador-autor

 

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06080/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6157/2018

Requerimento 06080/17

10/10/2018 10:47:41

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, há uma praça de lazer localizada na rua Maria José Carvalho Bibiano da Silva, no bairro Jardim Santana, denominada “Praça Adelino Vilela”.

 

CONSIDERANDO QUE, na praça supracitada há um campo de futebol e uma quadra de vôlei para que os moradores e crianças do bairro possam usufruir da prática de esportes. O esporte possui um grande potencial de socializar indivíduos das mais diferentes classes, religiões, gêneros, entre tantas outras diferenças presentes na nossa sociedade. Através de uma partida de futebol na rua, de um jogo de vôlei na praça, pessoas se relacionam, fortalecem amizades, criam vínculos mesmo sem nunca terem se visto. A importância da prática esportiva em nossa sociedade vai além dos benefícios na saúde física do homem.

 

CONSIDERANDO QUE, é necessária a solicitação de professores de futebol e de vôlei na praça supramencionada, com o intuito de valorização e fomento ao esporte.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de solicitar professores de vôlei e de futebol, na Praça denominada “Praça Adelino Vilela”, localizada na Rua Maria José Carvalho Bibiano da Silva, no bairro Jardim Santana.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06079/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6156/2018

Requerimento 06079/17

10/10/2018 10:44:29

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, a sinalização horizontal e vertical é de extrema importância para a boa convivência no trânsito, bem como a informação sobre o pavimento das vias. Os moradores do Jardim Brasília vem sofrendo há tempos com a falta de sinalização em seu bairro.

 

CONSIDERANDO QUE, a sinalização vertical tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres, controlar e orientar os deslocamentos em situações com problemas de geometria, topografia ou frente a obstáculos; complementar os sinais de regulamentação, advertência ou indicação. A sinalização horizontal tem a finalidade de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, compreendendo as proibições, restrições e informações que lhes permitam adotar comportamento adequado, de forma a aumentar a segurança e ordenar os fluxos de tráfego.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de realizar a total e completa sinalização horizontal e vertical no bairro Jardim Brasília, a fim de prevenir acidentes e principalmente perfazer as normas de trânsito vigente.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06078/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6155/2018

Requerimento 06078/17

10/10/2018 10:44:00

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, no bairro Jardim Humberto Salvador, existe a Rua Gilberto Janota Mele e que nessa rua parte do asfalto fica coberta de água em dias de chuva, causando transtorno aos moradores, uma vez que o local encontra-se esburacado. A água parada apresenta riscos à proliferação de mosquitos transmissores de doenças como dengue, chikungunya etc., e que deste modo, os moradores ficam expostos a perigo iminente de doença.

 

CONSIDERANDO QUE, é necessária a devida construção de uma caneleta de água a fim de escoar a água que fica constantemente danificando a massa asfáltica, evitando o gasto repetitivo da mesma.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de realizar a construção de uma caneleta na Rua Gilberto Janota Mele, defronte ao nº 430, localizado no Jardim Humberto Salvador.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06077/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6154/2018

Requerimento 06077/17

10/10/2018 10:39:10

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, os usuários do circular urbano que embarcam e desembarcam em uma parada de ônibus situada na Avenida Brasil no Centro da Cidade em contato com o gabinete desta Vereadora reivindica junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, providência quanto à situação em que se apresenta parte da camada asfáltica do local aqui citada.

                                

CONSIDERANDO QUE, na Avenida Brasil próximo à esquina da Rua Rui Barbosa existe uma parada de circular urbano a qual por sua vez encontra-se com o solo afundando e assim ocasionando grande transtorno aos usuários de circular urbano e aos proprietários de comércios situados neste local.

 

CONSIDERANDO QUE, quando chove este local fica todo alagado, com água pluvial empoçada. Diante desta situação os usuários do transporte solicitam junto a esta Vereadora que venha intermediar junto ao executivo uma solução.

 

                             REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providencias objetivando a restauração da camada asfáltica de uma parada de circular urbano localizada na Avenida Brasil próximo a Rua Rui Barbosa no Centro da Cidade. Haja vista que, o solo esta afundando e devido esta situação quando chovem, águas pluviais ficam empoçadas neste local, causando transtornos aos munícipes que embarcam e desembarcam nesta área. Pedimos atenção ao requerimento aqui apresentado.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06076/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6153/2018

Requerimento 06076/17

10/10/2018 10:37:50

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, os condutores de veículos que trafegam pela Avenida Brasil, no Jardim Bela Daria, em contato com o gabinete desta Vereadora, reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, providência quanto à situação em que se apresenta um prisma divisor de pista de rolamento.

                                

CONSIDERANDO QUE, Avenida Brasil é uma das vias principais da cidade a qual por sua vez interliga vários bairros. Pois atendendo solicitações da população, fomos até o local citado e constatamos uma deficiência em parte da mesma, ou seja, verificamos que prismas divisores da pista de rolamento estão soltos, propiciando a ocorrência de acidentes no local.

 

SENDO ASSIM, a população solicita junto a esta Vereadora que venha intermediar ao executivo uma solução.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando urgentemente a fixação dos prismas divisores de pista de rolamento, localizados na Avenida Brasil, próximo a Retifica Aurora, no Jardim Bela Daria.

Pedimos atenção ao requerimento aqui apresentado.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

 

                LFF.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06075/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6152/2018

Requerimento 06075/17

10/10/2018 10:35:55

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, os condutores de veículos que trafegam pela Rua Visconde de Cairu situada na Vila São Jorge, em contato com o gabinete desta Vereadora, reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, providências quanto à situação em que se apresenta parte da camada asfáltica da via citada;

 

CONSIDERANDO QUE, foram executados alguns reparos em parte desta via já há algum tempo, mas não foi o suficiente, pois parte da mesma, próximo a Avenida Brasil, apresenta-se com deformidade no solo, ou seja, afundamento e lombos.

 

CONSIDERANDO QUE, esta via possui um fluxo de veículos muito intenso, pois a mesma dá acesso ao terminal Rodoviário localizado nesta área. Haja vista que quando os condutores de veículos se deslocam da Avenida Brasil para adentrarem a Rua Visconde de Cairu, se surpreendem com o impacto em seus automóveis, devido tal deformidade no solo, vindo a danificar os veículos, e os usuários desta via solicitam constantemente junto a esta Vereadora que venha intermediar uma solução do executivo.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando restauração em parte da camada asfáltica da Rua Visconde de Cairu, em confluência com a Avenida Brasil, na Vila São Jorge.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

 

                LFF.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06074/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6151/2018

Requerimento 06074/17

10/10/2018 10:27:01

__________________________________________________

 

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, esse é um pedido dos moradores dessa via e do bairro, pois alegam que os veículos passam em alta velocidade, não respeitando os pedestres e nem as placas de sinalização.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de instalar um obstáculo na Rua Luiz Maranho, próximo as Ruas José Vitorino da Silva e a Elizeu Álvares, no bairro Jardim Vale do Sol.   

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

 

DEMERSON DIAS

Vereador-autor

 

 

 

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06073/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6150/2018

Requerimento 06073/17

10/10/2018 10:26:19

__________________________________________________

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, nessa cidade o idoso tem direito ao transporte gratuito somente a partir de 65 anos de idade;

 

CONSIDERANDO QUE, a Lei o Estatuto do Idoso garante o direito de transporte publico gratuito a partir de 60 anos;

 

CONSIDERANDO QUE, várias cidades aderiram o transporte gratuito com faixa etária à partir de 60 anos, sendo elas algumas cidades do nosso Estado e até mesmo a grande São Paulo;

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de fazer um estudo técnico, na Lei Municipal, onde beneficie o idoso à conseguir transporte gratuito à partir de 60 anos de idade, como é permitido pelo Estatuto do Idoso.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

DEMERSON DA SÁUDE

Vereador-autor

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06072/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6149/2018

Requerimento 06072/17

10/10/2018 08:47:23

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, os Bairros Jardim Novo Bongiovani, Jardim Cobral, Terceiro Milênio, Jardim São Paulo, Residencial Carandá, Parque Imperial, Residencial Maré Mansa, Conjunto Habitacional – CDHU (Jd. Humberto Salvador) passam de 3.000 residências com população ativamente crescente;

 

CONSIDERANDO QUE estes bairros possuem áreas púbicas institucionais que estão à disposição para que unidades de ensino possam ser ali instaladas, por exemplo, PARQUE IMPERIAL com área púbica institucional superior a 25.000 m²;

 

CONSIDERANDO QUE no Bairro Parque Imperial uma creche será construída (já autorizada pelo Governo Estadual), bem como uma moderna área de lazer, e que uma escola de ensino fundamental e médio poderia ser instalada no local, devido à grande área ali disposta e que comporta também uma unidade escolar nestes moldes;

 

CONSIDERANDO QUE a PREFEITURA MUNICIPAL tem a deliberação de poder estar cedendo ao ESTADO área para este fim, onde uma escola municipal no Parque Imperial proporcionará ainda a ligação do aludido Bairro com o vizinho Residencial São Paulo e Jardim Novo Bongiovani, proporcionando mais crescimento da região, inclusive mais novos loteamentos na região.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para que interceda junto ao Governador do Estado Dr. Marcio França, para que seja viabilizado um CONVÊNIO entre ESTADO E MUNICIPIO com o objetivo de liberação de RECURSOS PUBLICOS para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR – ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE IMPERIAL, atendendo os bairros Jardim São Paulo, Jardim Novo Bongiovani, Jardim Cobral, Terceiro Milênio, Residencial Carandá, Maré Mansa e o Próprio Parque Imperial, em atendimento aos incontáveis apelos da população em geral desta Região, que se manifesta mais uma vez, desta feita amparados por mais um Requerimento de Providencias deste Vereador.

 

             Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

             “Correia”, em 10 de Outubro de 2018

 

 

IZAQUE SILVA

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

REQUERIMENTO Nº 06071/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6148/2018

Requerimento 06071/17

10/10/2018 08:44:12

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE o Bairro Residencial Satélite, possuidor de 05(cinco) ruas, carece que o programa de melhorias na malha viária seja ali aplicado, com o recapeamento asfáltico das aludias vias;

 

CONSIDERANDO QUE  o recapeamento asfáltico traz outra expectativa inclusive favorecendo o comercio ali existente a saber o Hiper Mercado Assai, empresas diversas, a entidade Assistencial Unipode entre outros;

 

CONSIDERANDO QUE o Bairro Residencial Nosaki, que é anexo e este Bairro já a 3 anos recebeu a benfeitoria do Recape, ficando este pequenino bairro sem o atendimento.

 

DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para o RECAPEAMENTO ASFALTICO do Bairro Residencial Satélite, a saber:

 

Rua Ambrósio Filho;

Rua José F. Poletto;

Rua Albina Magain;

Rua José Antônio Pereira;

Rua Antônia Panizza

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

IZAQUE SILVA

Vereador-autor

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06070/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6147/2018

Requerimento 06070/17

10/10/2018 08:25:51

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, a Secretaria Municipal de Esportes deste Município desenvolve importantes trabalhos na Área do Esporte, amparados por grandiosa infra estrutura de campos de futebol, áreas de lazer, e Ginásios de suma importância com excelente estrutura, destacando os Ginásios de Esportes Watal Ishibashi, Marcelo Siqueira (Vila Iti), Praça Francisco Vinha(Conjunto Res. Ana Jacinta), Praça da Juventude Natal Nalini Paschoalin(Cohab) e o Parque de Uso Múltiplo Cel. Brizola – PUM;

 

  CONSIDERANDO QUE, especificamente na Unidade Parque de Uso Múltiplo – PUM Cel. Brizola – PUM, Uso Múltiplo(fotos em anexo), o calçamento junto a cerca divisional, no trecho da Avenida Cel. Marcondes, tem uma brecha, que vem ocasionado acidentes com as pessoas que passam por ali, como quedas entre outros;

 

DIANTE DO EXPOSTO REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL que solicite ao setor competente da Municipalidade, a saber a Secretaria Municipal de Esportes – SEMEPP, providências objetivando em REPAROS URGENTES a saber:

 

          – CONSERTO EM REGIME DE URGENCIA COM A DEVIDA CONCRETAGEM E ALARGAMENTO DA CALÇADA ATÉ ENCOSTAR NA GRADE, NA UNIDADE PARQUE DE USO MÚLTIPLO – PUM CEL. BRIZOLA, POIS O CALÇAMENTO JUNTO A CERCA DIVISIONAL, NO TRECHO DA AVENIDA CEL. MARCONDES, TEM UMA BRECHA, QUE VEM OCASIONADO ACIDENTES COM AS PESSOAS QUE PASSAM POR ALI, CAUSANDO ASSIM A QUEDA DE POPULARES NO VÃO, ENTRE CALÇADA E GRADE.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 10/10/2018.

 

 

 

IZAQUE SILVA

Vereador-autor

 

 

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 
  

 

 

REQUERIMENTO Nº 06069/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6146/2018

Requerimento 06069/17

09/10/2018 16:26:22

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, no local existe uma linha de ônibus.

 

CONSIDERANDO QUE, é necessária a alteração do trajeto da Linha de Ônibus, Imoplan x Toledo. Deve-se fazer o trajeto normal até o fim do Imoplan, e na volta ao pegar a Ângelo Rena, a mesma deve entrar na Rua Ana Maura Pagnosi e passar por dentro do Segundo Distrito, ao lado do Colina do Sol. Faz-se necessário devido à grande quantidade de moradores que será atendido nesse novo trajeto.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja alterado o trajeto da linha de ônibus, Imoplan x Toledo, conforme especificações acima descritas, além da aplicação de ponto de ônibus nessa nova rota, nesta comarca de Presidente Prudente SP.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 09/10/2018.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06068/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6145/2018

Requerimento 06068/17

09/10/2018 16:26:00

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, existe uma Faixa de Pedestre na Avenida Paulo Marcondes, defronte ao n° 383 e que existe também um Canteiro Central sobre a Faixa de Pedestres que interliga as duas vias dessa avenida, o que impossibilita a passagem de pessoas com baixa acessibilidade, como por exemplo, pessoas com deficiência de locomoção, idosos, pessoas que usam muletas, etc.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feita a Demolição do Canteiro Central e posterior Nivelamento do Asfalto, na Faixa de Pedestres localizada na Avenida Paulo Marcondes, defronte ao n° 383, Parque Bandeirantes.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 09/10/2018.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06067/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6144/2018

Requerimento 06067/17

09/10/2018 16:25:35

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, existe um Obstáculo na Avenida Paulo Marcondes, defronte ao n° 383 e que foi feito um Recapeamento no Local, onde deixaram o Obstáculo muito baixo. Com isso, todos os Veículos e Motocicletas que trafegam pelo local, passam em alta velocidade, pois o mesmo não contribui para a redução de velocidade, colocando em risco os Pedestres que transitam pelo local.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para Reconstrução do Obstáculo localizado na Avenida Paulo Marcondes, defronte ao n° 383, Parque Bandeirantes.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 09/10/2018.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

REQUERIMENTO Nº 06066/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6143/2018

Requerimento 06066/17

09/10/2018 10:52:35

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE; a sinalização de trânsito tem por objetivo organizar a circulação de veículos e pessoas nas vias públicas através de informações relevantes para disciplina na movimentação do tráfego visando à segurança e fluidez dos usuários;

 

CONSIDERANDO QUE; no seu aspecto mais geral a sinalização de trânsito compreende placas, marcas, luzes, gestos, sons, marcos e barreiras. É importante para:

-Regulamentar as obrigações, limitações, proibições ou restrições que governam o uso da via;

-Advertir os condutores sobre os perigos existentes na via, alertando também sobre as proximidades de escolas, passagens de pedestres, etc.;

-Indicar o posicionamento dos veículos na via e as direções para atingir locais de interesse, de forma a ajudar os condutores nos seus movimentos e deslocamentos;

 

CONSIDERANDO QUE, na movimentada Avenida Aidê Caciatore Roque, esquina com a Rua Hideo Kitagute, no Bairro Ana Jacinta, o redutor de velocidade se encontra sem nenhuma pintura, além de não haver nenhuma sinalização para a visualização do mesmo, ou sinalização de solo como: Para, diminua a velocidade, entre outras sinalizações;

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito a  Sinalização de Solo e pintura no Redutor de Velocidade, localizado na Avenida Aidê Caciatore Roque, esquina com a Rua Hideo Kitagute, no Bairro Ana Jacinta.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 09/10/2018.

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 
REQUERIMENTO Nº 06065/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6142/2018

Requerimento 06065/17

09/10/2018 10:52:05

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CONSIDERANDO QUE, na Avenida 14 de Setembro em frente ao ponto de ônibus, ao lado do Restaurante Guaíba, existe um buraco com tamanho bem expressivo, causado prejuízos e desconforto aos munícipes que por ali trafegam;

CONSIDERANDO QUE, os buracos em vias por sua vez podem trazer várias dores de cabeça.  Asfalto malfeito, mal planejado e cheio de perigos nos dá um desconforto. Podemos pedir para que o motorista tenha direção defensiva evitando ao máximo os buracos, mas mesmo assim, cairá em boa parte deles. Quando seu pneu sofre um choque desses em uma velocidade considerável os danos ao seu veículo podem ser grandes. A começar pelo pneu que pode ser formar uma “espécie” de bolha no local onde colidiu com o buraco. Logo em seguida podemos ter danos a roda do veículo, deslocamento entre outros problemas;

CONSIDERANDO QUE, o Ente Municipal é responsável pela manutenção e conservação das vias públicas, assim, cabe a ele manter a pista sem a presença de buracos, remendos mal reparados, asfalto desnivelado, bem como calçamentos, entre outros, zelando pelo tráfego seguro e tranquilo aos condutores que por ali trafegam;

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito a operação TAPA BURACOS na Avenida 14 de Setembro em frente ao ponto de ônibus na lateral da Churrascaria Guaíba. Trazendo assim conforto e segurança para os usuários desta via, que vem sofrendo prejuízos por conta desse buraco de grande extensão. 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 09/10/2018.

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

REQUERIMENTO Nº 06064/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6141/2018

Requerimento 06064/17

09/10/2018 10:51:31

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, a falta de educação de muitos motoristas são as grandes responsáveis por acidentes no trânsito na Vicinal que Liga o Bairro Anita Tiezzi, Chácara Azaleia, Ana Jacinta e Monte Carlo. Para tentar fugir de poucos metros, condutores de veículos cometem infrações e colocando em risco a segurança do trânsito e pedestres. Outros praticam erros por pura falta de educação no trânsito;

 

CONSIDERANDO QUE, na teoria, ROTATORIAS são solução para resolver problemas de fluxo de veículos em pontos de grande movimento e acesso a outro local. Na prática, mais parecem inimigas de motoristas e pedestres. Seja por imprudência ou falta de atenção, o que se vê com frequência no acesso entre Anita Tiezzi x Monte Carlo / Ana Jacinta, ou via contraria é um festival de desrespeito às regras de circulação nas rotatórias e vicinais. São condutores cruzando irregularmente em todos os sentidos, causando acidentes.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito um estudo técnico na Vicinal que liga Anita Tiezzi aos Bairros Monte Carlo, Chácara Azaleia, Ana Jacinta, bem como Ana Jacinta ao Monte Carlo, Anita Tiezzi, Chácara Azaleia, para que os pedestres e motoristas tenha mais segurança nesses acessos, haja vista alguns motoristas desavisados estão causando acidentes por falta de respeito no transito. (ROTATORIA ANA JACINTA x MONTE CARLO x VITAPELLI x CHACARA AZALEIA x ANITA TIEZZI x RODOVIA ALBERTO BONFIGLIOLI).

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 09/10/2018.

 

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06061/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6138/2018

Requerimento 06061/17

05/10/2018 07:30:13

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO o estado da malha viária do Residencial São Sebastião, que está com o asfalto gasto, esfarelando e com muitos buracos.

 

 

                                           REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando em realizar o recapeamento asfáltico da malha viária do Residencial São Sebastião. 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 05/10/2018.

 

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

                D.M

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06060/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6137/2018

Requerimento 06060/17

05/10/2018 07:29:05

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO os pedidos dos moradores do Parque Watal Ishibashi, em especial o Senhor José Jair Gaspar, que solicitam a construção de uma escada ligando a Rua Leonilda Matricardi de Oliveira com a Rua Calil Miguel;

 

CONSIDERANDO QUE, para encurtar caminho, os moradores já utilizam uma passagem que passa por uma área que pertence a municipalidade e que não tem calçamento, fato que em dias de chuva ou logo após-chuva, fica impossível passar pelo local.        

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da municipalidade, providências objetivando atender solicitação de moradores, para construir escadas de concreto, ligando a Rua Leonilda Matricardi de Oliveira com a Rua Calil Miguel, e calçadas na área que pertence a municipalidade, localizada entre a Rua Leonilda Matricardi de Oliveira e a Rua Calil Miguel, no Parque Watal Ishibashi.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 05/10/2018.

 

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

 

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06059/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6136/2018

Requerimento 06059/17

05/10/2018 07:27:04

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CONSIDERANDO QUE, fui procurado em meu gabinete por moradores do Parque Alexandrina, os quais solicitaram que intercedesse junto a prefeitura, reivindicando a implantação de internet (wi-fi) na área de lazer do bairro;

 

CONSIDERANDO QUE, já solicitei por duas vezes a benfeitoria citada, uma em sessão ordinária de 28 de março de 2016, através do Requerimento de Providência nº 10307/16, e na sessão ordinária de 02 de outubro de 2017, através do Requerimento de Providência nº 02570/17, que solicitei a revitalização da área de lazer do bairro, localizada entre as ruas João Barrios, Noêmia Mauricio de Andrade e José Siqueira da Silva, no Parque Primavera, (com implantação de internet wi-fi);

 

CONSIDERANDO QUE, as benfeitorias solicitadas, ou seja, a completa revitalização da área de lazer do Parque Primavera, com a implantação de internet, ainda não foi providenciadas pela prefeitura.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando realizar a completa revitalização da área de lazer localizada entre as ruas João Barrios, Noêmia Mauricio de Andrade e José Siqueira da Silva, no Parque Primavera.

Solicito a implantação das seguintes benfeitorias:

  • ARBORIZAÇÃO;
  • PARQUINHO INFANTIL COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA;
  • QUIOSQUE COM INTERNET SEM FIO (WI-FI);
  • ILUMINAÇÃO;
  • BANCOS E MESAS DE CONCRETO;
  • LIXEIRAS COMUNS E PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 05/10/2018.

 

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

                LFF.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

REQUERIMENTO Nº 06063/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6140/2018

Requerimento 06063/17

08/10/2018 10:30:16

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CONSIDERANDO QUE; é direito de todo cidadão receber informações dos órgãos públicos, conforme preceitua o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO QUE; a função de fiscalização e controle dos atos políticos administrativos do Sr. Prefeito Municipal é obrigação primordial de todos os vereadores, conscientes de seus deveres perante a sociedade que lhes elegeu;

 

CONSIDERANDO QUE; os atos administrativos em questão devem ser avaliados quanto à legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando o interesse público;

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações sobre a possibilidade de realizar estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua José Bortoleto, proximidades do nº 180.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 08/10/2018.

 

 

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 06062/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 6139/2018

Requerimento 06062/17

08/10/2018 10:29:26

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, é direito de todo cidadão receber informações dos órgãos públicos, conforme preceitua o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO QUE, a função de fiscalização e controle dos atos políticos administrativos do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal é obrigação primordial de todos os Vereadores, conscientes de seus deveres perante a sociedade que lhes elegeu;

 

CONSIDERANDO QUE, os atos administrativos em questão devem ser avaliados quanto à legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando o interesse público;

 

CONSIDERANDO QUE, sabendo que a linha 139 Saúde passa pelos principais pontos como hospitais e UPA´s. E muitos pacientes, principalmente gestantes, necessitam utilizar o Hospital Estadual e o mesmo conta com poucas linhas de ônibus. 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações para que se realize estudos a fim de que a linha 139 Saúde faça como itinerário o Hospital Estadual “Dr. Odilo Antunes de Siqueira” localizado no Jardim Bongiovani.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 08/10/2018.

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

                mm.

RECEBIDO em 15/10/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor da Secretaria

 

 

 

 

 

 

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