Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2018

Requerimentos aprovados na Sessão Ordinária de 20 de agosto de 2018

Entre os textos, um de iniciativa de todos os parlamentares foi aceito com urgência

 

Durante a Sessão Ordinária dessa segunda-feira (20), os vereadores da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram 38 Requerimentos de Providências e de Informações. Destes, um foi aceito com urgência e é de iniciativa de todos os parlamentares prudentinos.

Confira no arquivo em anexo a íntegra de todos os requerimentos aprovados nessa segunda-feira.

 

REQUERIMENTO Nº 05380/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4575/2018

Requerimento 05380/17

15/08/2018 12:20:16

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CONSIDERANDO QUE, na altura do nº 95 entre as Ruas Salvador Bongiovani e Amélia Sanches Matheus no Jardim Cambuci possui uma viela que não foi calçada;

 

CONSIDERANDO QUE, entre as Ruas Salvador Bongiovani e Sergio Lourenço que é a continuação da Viela, foram feito o devido calçamento;

 

CONSIDERANDO QUE, nesse tempo chuvoso o local fica impossibilitado de transitar;

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que realize o calçamento da Viela localizada entre as Ruas Salvador Bongiovani e Amélia Sanches Matheus no Jardim Cambuci.

 

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

 

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

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MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05379/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4574/2018

Requerimento 05379/17

15/08/2018 12:18:59

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CONSIDERANDO QUE, a Prefeitura possui canais de atendimento ao munícipe através do 156 e Prefeitura e você;

 

CONSIDERANDO QUE, esses canais auxiliam as diversas secretarias na zeladoria da Cidade;

 

CONSIDERANDO QUE, as opções estão restritas;

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que acrescente a opção outros nos canais de atendimento da Prefeitura, para que o munícipe tenha a opção de indicar o serviço que não esteja relacionado na lista.

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05378/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4573/2018

Requerimento 05378/17

15/08/2018 12:18:03

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CONSIDERANDO QUE, a imunização das crianças até 5 anos está abaixo do mínimo necessário;

 

CONSIDERANDO QUE, a pesar da campanha de vacinação ocorrer no mês de agosto a procura nos postos está baixo.

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para a utilização de todos os canais de divulgação da Prefeitura, bem como a utilização dos agentes da vigilância sanitária para a ampla divulgação da presente campanha de vacinação.

 

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

WILLIAM LEITE

Vereador-autor

 

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

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MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05375/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4570/2018

Requerimento 05375/17

15/08/2018 12:01:04

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CONSIDERANDO QUE, os munícipes que frequentam diariamente o Parque do Povo localizado na Avenida Quatorze de Setembro no bairro da Vila Claudia Gloria, em contato com esta Vereadora reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, providências visando o fechamento do portão de uma galeria de esgoto situado no local aqui supracitado.

 

CONSIDERANDO QUE, no Parque do Povo próximo a Fundação Mirim existe uma galeria de esgoto que por sua vez possui em seu entorno alambrados e um portão. Haja vista que, este portão se encontra aberto constantemente e vândalos estão adentrando dentro da mesma para fazer uso de produtos entorpecentes e outros mais.

 

CONSIDERANDO QUE, as pessoas que fazem caminhada neste local, estão apreensivas quanto à segurança no mesmo, por isso solicitam a esta Vereadora que venha intermediar uma solução junto ao Executivo.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando o fechamento do portão de uma galeria de esgoto localizada no Parque do Povo, próximo a Fundação Mirim, na Vila Claudia Gloria. Haja vista que, esta galeria possui alambrado em seu entorno, mas o portão encontra-se aberto e assim favorecendo de esconderijo para vândalos neste local e assim causando insegurança para as pessoas que fazem caminhadas diárias por ali. Pedimos atenção especial ao requerimento aqui apresentado.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05373/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4568/2018

Requerimento 05373/17

15/08/2018 11:56:01

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REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito o recapeamento asfáltico na Rua Valdemar Orbolato no distrito de Floresta do Sul.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

JOSÉ TABOSA

Vereador-autor

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05372/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4567/2018

Requerimento 05372/17

15/08/2018 11:55:50

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CONSIDERANDO QUE, a cada dia há mais casos de aparecimento de escorpião e consequentemente mais casos de picadas desse bicho;

 

CONSIDERANDO QUE, nesse ano o registro de numero de picadas de escorpião aumentou referente ao ano passado, de 17 para 21 por mês;

 

CONSIDERANDO QUE, a picada do escorpião costuma ser acompanhada de muita dor, pode ocorrer náuseas, vômitos tremores, e em alguns casos pode levar até a morte. Por esse motivo a urgência em combater esse bicho.

 

CONSIDERANDO QUE, em Presidente Prudente há registros de aparecimentos de escorpiões em todos os bairros, porém, os bairros com registros são: Ana Jacinta, Jardim Tropical, Parque São Matheus, Jardim Itapura, Jardim Maracanã, Jardim Monte Alto, Jardim Tropical e Parque Alvorada.

 

CONSIDERANDO QUE, há várias espécies de escorpião, e cada qual com suas particularidades, dependendo da espécie o escorpião pode ter por ninhada de 20 á 90 filhotes, ou mais.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, a Secretaria da Saúde, providências para que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM) façam um controle através de, veneno e outras técnicas que é permito por lei, visando a eliminação de escorpião, em todos os bairros da cidade. 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

DEMERSON DIAS

Vereador-autor

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05371/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4566/2018

Requerimento 05371/17

15/08/2018 11:55:05

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REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando um estudo técnico para melhorar a iluminação na Avenida Manoel Goulart, na travessia da faixa elevada em frente ao Prudenshopping. Refazer também a pintura de sinalização de solo.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

JOSÉ TABOSA

Vereador-autor

 

 

MTBC

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05370/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4565/2018

Requerimento 05370/17

15/08/2018 11:54:54

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CONSIDERANDO QUE, a resolução nº 326 que criou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde;

 

CONSIDERANDO QUE, compete a essa frente parlamentar intermediar a integração entre as esferas governamentais para solucionar possíveis problemas oriundos de conflitos de competências.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja autorizada a utilização do plenário dessa Casa, onde será realizada uma reunião da “Frente Parlamentar em Defesa da Saúde”, disponibilizando também todos os meios de comunicação mantidos pelo Legislativo, incluindo TV Câmara e site oficial da Casa, bem como o suporte para encaminhamento de correspondências oficiais às autoridades e pessoas representativas para comparecimento à reunião. O objetivo da Frente Parlamentar é discutir junto com as autoridade Municipais e Estaduais de saúde pública, conselhos, órgãos e organismos de várias esferas da Federação e sociedade civil, a regulação das vagas de Semi UTIs e UTIs de Presidente Prudente, que atualmente é realizada pelo sistema CROS, que fica totalmente centralizado na cidade de São Paulo.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

DEMERSON DIAS

Vereador-autor

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05369/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4564/2018

Requerimento 05369/17

15/08/2018 11:54:09

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REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando um projeto de melhoria na iluminação da Avenida Ana Jacinta no cruzamento com a Avenida Juscelino Kubitschek, até o Balneário da Amizade.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

JOSÉ TABOSA

Vereador-autor

 

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05368/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4563/2018

Requerimento 05368/17

15/08/2018 11:23:14

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CONSIDERANDO QUE, há um grande número de famílias que residem no bairro Terras de Imoplan.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de melhorar a Infraestrutura local, com a Instalação de Iluminação, Esgoto, Rotátoria e Asfalto, no Bairro Terras de Imoplan.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

ADÃO BATISTA

Vereador-autor

 

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05367/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4562/2018

Requerimento 05367/17

15/08/2018 11:14:40

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CONSIDERANDO QUE, moradores reclamam que diariamente descem águas pela sarjeta da Av. Joaquim Constantino, provenientes de lavagem de calçadas e quintais dos bairros localizados na parte mais alta daquela região (Parque Cedral).

CONSIDERANDO QUE, essas águas quando chegam no cruzamento com a Rua César Audi, esparramam pela via mantendo o asfalto molhado por muito tempo,  formando dessa forma enormes buracos na rua, colocando em risco a vida dos condutores de veículos que passam pelo local.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de construir uma canaleta no cruzamento da Av. Joaquim Constantino X Rua Cesar Audi, Jardim Jequitibás, canalizando a água que desce pela sarjeta até o bueiro do outro lado da rua, conforme mapa anexo, a fim de impedir que a água cruze a Rua Cesar Audi.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05366/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4561/2018

Requerimento 05366/17

15/08/2018 11:14:11

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CONSIDERANDO QUE, os moradores das imediações e pais de alunos reclamam das dificuldades que encontram para atravessarem a referida avenida, pois o fluxo de veículos pelo local é muito intenso, a velocidade desenvolvida por muitos condutores também é elevada, os quais não respeitam a faixa de pedestres ali existente, o que torna praticamente impossível passar pelo local.

CONSIDERANDO QUE, devido essa situação, vidas são colocadas em risco diariamente, pois não possuem outra alternativa para terem acesso à Escola existente no local.

CONSIDERANDO QUE, é dever dos Municípios adotar medidas para salvaguardar a vida das pessoas, nos termos do artigo 24 e incisos do Código de Trânsito Brasileiro.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, para que atenda os anseios da população, envidando esforços em proceder a construção de uma faixa elevada na Rua Av. Dr. Ibrahim Nobre, altura do nº. 1.635, Parque Furquim, defronte à EM Doutor Pedro Furquim.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05365/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4560/2018

Requerimento 05365/17

15/08/2018 11:13:42

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CONSIDERANDO QUE, os moradores reclamam que a última quadra da referida Rua não tem saída e não tem qualquer indicação dessa situação, o que faz com que constantemente entram veículos, inclusive caminhões de grande porte e carregados pelo local, necessitando fazer manobras ou retornarem em marcha a ré até a Rua João de Matos para acessarem outras vias do bairro.

CONSIDERANDO QUE, devido essa situação, vidas são colocadas em risco diariamente, especialmente as crianças e os idosos.

CONSIDERANDO QUE, é dever dos Municípios adotar medidas para salvaguardar a vida das pessoas, nos termos do artigo 24 e incisos do Código de Trânsito Brasileiro.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, para que atenda os anseios da população, envidando esforços em determinar a colocação de placa indicativa de “Rua sem saída” na Rua Luís Alves dos Santos, proximidades do nº 764, cruzamento com a Rua João de Matos, Residencial Mediterrâneo.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

MAURO NEVES

Vereador-autor

 

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05364/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4559/2018

Requerimento 05364/17

15/08/2018 10:51:18

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CONSIDERANDO, relato de moradora do bairro Residencial Green Ville, a praça localizada na Rua Maria Aparecida Bertin Suguitani, encontra-se com iluminação precária, o que prejudica a utilização por parte dos moradores, inclusive crianças, haja vista que o local possui playground infantil.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja analisada a possibilidade de melhorias na iluminação pública da praça localizada na Rua Maria Aparecida Bertin Suguitani.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05363/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4558/2018

Requerimento 05363/17

15/08/2018 10:49:55

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CONSIDERANDO QUE, a praça pública localizada ao lado do Terminal Rodoviário na Avenida Brasil, necessita de melhorias na iluminação pública. O local possui grande movimentação diária de pedestres.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja analisada a possibilidade de melhorias na iluminação pública da praça localizada ao lado do Terminal Rodoviário na Avenida Brasil.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05362/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4557/2018

Requerimento 05362/17

15/08/2018 10:49:06

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CONSIDERANDO QUE, a Avenida Salim Farah Maluf é importante via de ligação para outras localidades na cidade e também outras cidades da região;

 

CONSIDERANDO QUE, a camada asfáltica encontra-se bastante deteriorada, principalmente na região do Colégio JP.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja analisada a possibilidade de incluir a Avenida Salim Farah Maluf no programa de recapeamento asfáltico.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

ENIO PERRONE

Vereador-autor

 

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05360/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4555/2018

Requerimento 05360/17

15/08/2018 10:23:09

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CONSIDERANDO QUE, a Rua Paulo Marcondes localizada no bairro Parque Bandeirantes, apresenta graves problemas as margens da via, devido à má qualidade do asfalto, o que vem causando rachaduras, formação de buracos e rupturas em calçadas, consequentemente, afundando em alguns pedaços.

 

CONSIDERANDO QUE, a via possui grande fluxo de veículos, dentre eles os de carga pesada e leves, transporte público e principalmente grande movimento de pedestres e transeuntes que passam pelo local.

 

CONSIDERANDO QUE, o grande fluxo de veículos se dá em razão da Rua supracitada ser via de acesso a diversos bairros, como Parque Residencial Vitória Régia, Jardim América, Jardim Barcelona, Parque São Matheus, dentre outros.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências no sentido de realizar o completo recapeamento da Rua Paulo Marcondes, localizado no bairro Parque Bandeirantes.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05359/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4554/2018

Requerimento 05359/17

15/08/2018 10:22:32

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CONSIDERANDO QUE, existe uma praça localizada entre as Ruas Jacinto Ferreira da Silva, Guilherme Witaker Junior e Rua Antônio Bocal, no bairro Parque Furquim.

 

CONSIDERANDO QUE, o local supracitado encontra-se vazio, podendo ser usado para construção de uma área de lazer, visto que os munícipes almejam usufruir do direito ao esporte, lazer e bem-estar.

 

CONSIDERANDRO QUE, em tempos atuais, perfaz-se a necessidade de fortalecer as ações de estímulo a prática de esportes, deste modo, a construção de um campo de bocha e malha para os moradores do bairro seria ideal, propiciado mais opções de lazer aos munícipes, bem como melhoraria a qualidade de vida dos mesmos.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências solicitando a construção de um campo de bocha e malha com a devida iluminação, na praça localizada entre as Ruas Jacinto Ferreira da Silva, Guilherme Witaker Junior e Rua Antônio Bocal, no bairro Parque Furquim, propiciando maior qualidade de vida aos munícipes.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05357/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4552/2018

Requerimento 05357/17

15/08/2018 08:35:50

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CONSIDERANDO QUE, a Lei 7012 de 2009, promulgada e em pleno vigor o seu cumprimento, versa sobre a responsabilidade do depósito (coletores) e descarte de remédios vencidos e a vencer, o que proporciona saúde pública a esta sociedade;

 

CONSIDERANDO QUE, no Artigo 1º (Primeiro) da referida Lei, versa que, a medicação que se encontre vencida seja depositado pela população em recipientes previamente instalados nas farmácias do comércio deste município, postos de saúde, e que sejam remetidos a vigilância sanitária, e que a mesma reenvie estas medicações a sua origem para destinação final ambientalmente adequada. Ainda a referida Lei da liberdade para o Poder Público Municipal criar alternativas para a criação de entrepostos para a coleta destes produtos medicamentosos

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, a saber a VIGILANCIA SANITARIA, providências urgentes no atendimento, com a fiscalização in loco, da aplicabilidade da Lei 7012 de 2009, o que proporciona saúde pública a esta sociedade,  que tem seu princípio norteador na proteção da saúde pública e o meio ambiente, sendo justa e necessária, Lei como esta, que protege a sociedade Prudentina, e que já serviu de base para outros municípios do Estado. Ela precisa ser cumprida em sua totalidade.

 

                                            Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

                                            Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

IZAQUE SILVA

Vereador-autor

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05356/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4551/2018

Requerimento 05356/17

15/08/2018 08:35:33

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CONSIDERANDO QUE, o Distrito de Eneida possui um movimentada área de lazer na Avenida Dr. Ceravolo, onde alguns pedido de relevância vem sendo pleiteados;

 

CONSIDERANDO QUE, a população usuária solicitou melhorias abaixo relacionadas, destacando o pedido do Sr. Valdir Pinheiro da Fonseca(Bila)

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências urgentes no atendimento, das benfeitorias abaixo:

 

– PISTA DE CAMINHADA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTADIO JOSÉ FLORIANO LIRA, já a tempos solicitado por este Parlamentar, inclusive com visitas no local;

 

– BANHEIRO PUBLICO FUNCIONAL, para atender a municipalidade que utiliza esta área de lazer.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

IZAQUE SILVA

Vereador-autor

 

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05355/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4550/2018

Requerimento 05355/17

15/08/2018 08:35:16

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, o Bairro Terras de Imoplan tem linha de Ônibus coletivo e que o atendimento alivia um pouco os problemas desta comunidade. O transporte de alunos é de fundamental importância;

 

CONSIDERANDO QUE, inúmeras vias o transporte coletivo deixou de entrar por conta da má conservação das vias, agravadas por recente período chuvoso; Destacamos o pedido formulado pelas comunidade local, representado pelo Senhor Fabiano Silva, presidente da Associação de Moradores do Bairro Terras de Imoplan;

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências urgentes no envio de máquina motoniveladora, e a incorporação de cascalhos, ou resto de construção (espalhada)cnas Vias abaixo:

 

– Avenida Miguel Sloma;

– Rua Malboro Sakamoto;

– Rua José Calixto;

– Rua Cicero Luiz Vieira;

– Rua Augusto Gonçalves;

– Rua Antônia Florinda

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

IZAQUE SILVA

Vereador-autor

 

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05354/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4549/2018

Requerimento 05354/17

14/08/2018 15:23:13

__________________________________________________

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o projeto já foi implantado em várias áreas de lazer da cidade.

 

CONSIDERANDO QUE, é de suma importância que todos tenham o direito ao acesso de internet, para que possa interagir com tudo o que está acontecendo no mundo. A Praça que fica ao Final da Rua Carlos Ferreira Neto, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, necessita da implantação desse projeto, pois é muito frequentada por vários munícipes de nossa Cidade e até mesmo da Região.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências quanto a Instalação de sinal de Internet Gratuito, do Projeto Cidade Digital, na Praça ao Final da Rua Carlos Ferreira Neto, no Conjunto Habitacional João Domingos Netto, nesta comarca de Presidente Prudente SP.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 14/08/2018.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05353/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4548/2018

Requerimento 05353/17

14/08/2018 15:22:31

__________________________________________________

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, os moradores que residem próximo a Universidade estão tendo muitos problemas com relação a estacionamento para seus veículos.

 

CONSIDERANDO QUE, os mesmos estão localizados próximos a uma Universidade, mais precisamente a Unoeste – Universidade do Oeste Paulista (Campus I), e necessitam que seja pintado de Amarelo o meio fio do quarteirão da Rua Liberato Mesquita próximo ao n.º 211, para que os Universitários não estacionem os seus veículos neste local, pois prejudica os moradores que ali residem.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja pintado de Amarelo todo o meio fio do quarteirão da Rua Liberato Mesquita, próximo ao número 211, Cidade Universitária, 19050-720, nesta comarca de Presidente Prudente – SP.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 14/08/2018.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

 

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05352/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4547/2018

Requerimento 05352/17

14/08/2018 15:22:04

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, o local é frequentado por vários os munícipes.

 

CONSIDERANDO QUE, todos os munícipes que frequentam o local, usam o Skate para a prática de esporte. Acontece que o local encontra-se abandonado, principalmente no que tange a parte de Iluminação, necessitando a troca de várias lâmpadas e reposicionamento dos refletores já existentes, e se possível colocar mais refletores no local, pois hoje com a iluminação presente impossibilita os moradores do Bairro São Bento e adjacentes, utilizarem a Pista de Skate do referido local.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja feito um reparo geral na iluminação da pista de skate do Bairro São Bento, com a troca de lâmpadas queimadas, reposicionamento dos refletores, e instalação de mais refletores no local, nesta comarca de Presidente Prudente SP.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 14/08/2018.

 

 

 

 

WELLINGTON BOZO

Vereador-autor

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05351/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4546/2018

Requerimento 05351/17

14/08/2018 14:34:18

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, a relação que o tráfego de veículos tem com ruas, calçadas e edifícios é um ponto que deve receber atenção especial ao projetar um ponto de ônibus. Isso ocorre porque a forma como um ponto interage com seu ambiente determina se é ou não um ponto de acesso apropriado para o sistema de trânsito;

CONSIDERANDO QUE, Nas vias públicas, existem, em regra, três segmentos de concretos apostos em paralelo, a saber, um caminho apropriado para o trânsito de veículos e dois passeios a ele adjacentes, destinados à circulação de pedestres;

CONSIDERANDO QUE, caminhos de uso público que têm, por objetivo fundamental, propiciar às pessoas de diferentes idades e condições físicas um transitar SEGURO pelas ruas da cidade;

CONSIDERANDO QUE. O papel que os pontos de transporte público podem desempenhar em um bairro vai muito além de apenas estar onde as pessoas entram e saem de um ônibus. De fato, se a concepção e a localização dos pontos forem bem planejadas, é possível reduzir os tempos de deslocamento e, assim, aumentar a confiança no sistema de transporte público;

CONSIDERANDO QUE, Inobstante sua relevância social, as calçadas não têm sido construídas de maneira acessível, tampouco mantida de forma adequada, situação que compromete o direito constitucional de ir e vir dos pedestres, especialmente no que concerne a idosos, crianças e pessoas com deficiência;

CONSIDERANDO QUE, na Rua Palmira Vila, em frente à APP, no Bairro Mario Amato, a calçada danificada pela raiz de uma árvore, necessita urgente de um reparo, pois inutilizou o passeio público e o uso do ponto de ônibus ali existente;

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que seja efetuado o reparo na calçada localizada na Rua Palmira Vila, em frente à APP no Bairro Mario Amato, a calçada está danificada pela raiz de uma árvore. Tal providência já foi solicitada por este Vereador em outros requerimentos, e até a presente data nada foi solucionado.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 14/08/2018.

 

 

 

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

MTBC

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05350/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4545/2018

Requerimento 05350/17

14/08/2018 14:33:49

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, a prefeitura de cada cidade é responsável pela poda de árvores urbanas, cabendo-lhe legislar sobre arborização urbana.

Esses serviços também podem ser realizados por qualquer profissional devidamente capacitado, que domine técnicas apropriadas para realizar tais intervenções, normalmente autorizado pela prefeitura.

CONSIDERANDO QUE, a iluminação pública assume papel fundamental na qualidade de vida e segurança para as cidades, em virtude do crescimento da urbanização e dos problemas gerados por esse crescimento.

 

CONSIDERANDO QUE, as árvores existentes nas Ruas Manoel Ferreira da Silva e Rua Santina de Souza Olivetti na frente e fundos das Escolas EE Francisco Pessoa e EE Oracy Matricard, por estarem com suas copas altas, vem atrapalhando a Iluminação, trazendo riscos aos alunos e a unidade.

 

CONSIDERANDO QUE, semana passada a Escola Oracy matricard sofreu arrombamento na unidade, por conta da escuridão que está nas Ruas.

 

CONSIDERANDO QUE, as escolas sempre foram um lugar em que as famílias confiam em deixar seus filhos em segurança. Porém hoje é mais um motivo de preocupação. A falha na Iluminação Publica faz com que, Professores e Funcionários sintam se inseguros e desprotegidos. 

 

CONSIDERANDO QUE, se a poda nos galhos que prejudicam a Iluminação for executada corretamente, trará uma Iluminação correta e segura.

 

CONSIDERANDO QUE, produtos de furtos não retornam as escolas, e que os mais prejudicados são os alunos e funcionários.

 

CONSIDERANDO QUE, dentre os vários direitos assegurados na carta magna, está a EDUCAÇÃO E A SEGURANÇA, obrigações impostas ao Estado, Município, como garantia de uma nação que deve resguardar seus valores e assegurar a dignidade das crianças, jovens e adultos que ficam sob a égide da insegurança e da iminente possibilidade de ter seu patrimônio ou sua vida ceifada por indivíduos praticantes de condutas delituosas.

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PROVIDENCIAS URGENTE relacionadas à PODA DOS GALHOS nas árvores localizadas nas Ruas Manoel Ferreira da Silva e Rua Santina de Souza Olivetti, Ana Jacinta, em frente e fundos das Escolas EE Francisco Pessoa e EE Oracy Matricard. Tal solicitação se deve a segurança, pois essas escolas estão sofrendo arrombamentos e invasão no período noturno, pois os galhos dessas árvores estão atrapalhando a Iluminação Pública.

 

 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 14/08/2018.

 

 

 

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

 

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05348/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4543/2018

Requerimento 05348/17

13/08/2018 20:59:39

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE; é direito de todo cidadão receber informações dos órgãos públicos, conforme preceitua o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO QUE; a função de fiscalização e controle dos atos políticos administrativos do Sr. Prefeito Municipal é obrigação primordial de todos os vereadores, conscientes de seus deveres perante a sociedade que lhes elegeu;

 

CONSIDERANDO QUE; os atos administrativos em questão devem ser avaliados quanto à legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando o interesse público;

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências para que se realize recape nas ruas/estradas que percorrem toda a extensão da Cidade da Criança. 

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 13/08/2018.

 

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05346/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4541/2018

Requerimento 05346/17

13/08/2018 07:49:26

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO a implantação da quadra sintética, no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador;

 

CONSIDERANDO QUE, o número de crianças, jovens e adultos, que frequentam o local para a pratica de lazer é muito elevado, e que os mesmos não possuem água refrigerada para beberem.

 

                                                 REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando implantar um bebedouro com água refrigerada, para atender a população que frequenta a quadra sintética, localizada na Rua Ivan Formosinho Ribeiro, no Conjunto Habitacional Jardim Humberto Salvador.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 13/08/2018.

 

 

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05345/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4540/2018

Requerimento 05345/17

13/08/2018 07:47:08

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, a Zona Norte de Presidente Prudente, foi contemplada nos últimos anos, com a implantação de muitos conjuntos habitacionais, além de vários loteamentos residenciais, que em breve estarão com suas moradias construídas e habitadas;

 

CONSIDERANDO QUE, com a implantação dos conjuntos habitacionais e dos novos loteamentos, houve um aumento considerável da população e de todos os tipos veículos que utilizam a Avenida Pioneiro Raimundo Maiolini, como vertente para acessar outros bairros e a região central do nosso município;

 

CONSIDERANDO QUE, a Avenida Pioneiro Raimundo Maiolini, é a única ligação entre o Residencial Tapajós, Residencial Bela Vista, Residencial Cremonezi, Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, com o Jardim Morada do Sol, Residencial Francisco Belo Galindo, Distritos, Residencial Daine etc.

 

                                                 REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, providências objetivando na realização de um estudo técnico, visando saber da possibilidade, em realizar a interligação do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto com o Residencial Cremonezi.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 13/08/2018.

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

 

D.M                         RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05344/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4539/2018

Requerimento 05344/17

13/08/2018 07:45:36

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO as solicitações dos moradores das ruas Kenjiro Hieda e Miguel Mendes, no bairro Grupo Educacional Esquema, que clamam por uma solução para resolver a falta de rede coletora de esgoto;

 

CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas pelos moradores das ruas Kenjiro Hieda e Miguel Mendes no bairro Grupo Educacional Esquema, em razão da falta de rede coletora de esgoto, nas vias citadas.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado à Empresa Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, providências objetivando a instalação da rede coletora de esgoto, nas ruas Kenjiro Hieda e Miguel Mendes, no bairro Grupo Educacional Esquema.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 13/08/2018.

 

 

 

 

NATANAEL GONZAGA

Vereador-autor

 

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05377/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4572/2018

Requerimento 05377/17

15/08/2018 12:04:16

__________________________________________________

 

 

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, munícipes que frequentam os Postos de Saúde localizados em diversos bairros de nossa cidade, em contato com esta Vereadora reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, informação quanto à possibilidade da aquisição de cadeira de roda adequada e cadeira fixa com assentos apropriada para pessoas obesas, que utilizam seus serviços.

 

CONSIDERANDO QUE, recentemente em visita a uma UBS em nossa cidade presenciamos uma situação constrangedora enfrentada por um munícipe usuário da unidade básica de saúde, pois o mesmo era obeso e não havia uma cadeira de roda adequada e nem cadeira com tamanho próprio para tal, causando assim ao mesmo, constrangimento junto às pessoas que ali estavam.

 

SENDO ASSIM, os munícipes solicitam a esta Vereadora que venha intermediar uma solução junto ao Executivo.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações quanto a possibilidade da realização de um estudo técnico, viabilizando a possibilidade da aquisição de uma cadeira de roda especial com tamanho apropriado para pessoa obesa e uma cadeira fixa ou mais se for necessário a disposição no interior das UBS e Órgãos Públicos da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. Pedimos atenção especial ao requerimento aqui apresentado.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

 

MTBC

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 
REQUERIMENTO Nº 05376/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4571/2018

Requerimento 05376/17

15/08/2018 12:02:43

__________________________________________________

 

   

 

 

 

CONSIDERANDO QUE, os moradores do Conjunto Habitacional Ana Jacinta, Anita, Mario Amato, Jardim Monte Carlos, Anita Tiezzi, Jardim Prudentino, Santa Fe, Vila Real e outros bairros da cidade em contato com o gabinete desta Vereadora reivindicam junto ao Poder Público Municipal ou Órgão Competente da Municipalidade, informações quanto à possibilidade da realização de um estudo técnico viabilizando programação de um dia especial para o recolhimento de móveis inservíveis.

 

CONSIDERANDO QUE, percorrendo as vias dos bairros, presenciamos vários móveis e outros nas calçadas, impedindo até mesmo a passagem dos pedestres, causando assim, grande transtorno.

 

CONSIDERANDO QUE, diante desta situação, a população solicita a esta vereadora que venha intermediar junto ao Executivo, uma solução para o problema apresentado.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informação quanto a possibilidade da realização um estudo técnico, viabilizando a programação de um dia especial para a coleta de materiais inservíveis que se encontram nas calçadas das vias do bairro Conjunto Habitacional Ana Jacinta e bairros adjacentes. Enfatizamos aqui também outros bairros da cidade que se fizerem necessários. Pedimos atenção especial ao requerimento apresentado.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

ELZA DO GÁS

Vereadora-autora

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05374/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4569/2018

Requerimento 05374/17

15/08/2018 11:56:36

__________________________________________________

 

 

 

 

 

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações sobre o edital de convocação e classificação do Sr. ADERILSON GOMES DOS SANTOS, cargo: motorista, nº cadastro: 6405. Peço que me envie uma cópia do edital de convocação, classificação e todo o processo de nomeação e exoneração.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

DEMERSON DIAS

Vereador-autor

 

 

MTBC

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05361/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4556/2018

Requerimento 05361/17

15/08/2018 10:43:31

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE; é direito de todo cidadão receber informações dos órgãos públicos, conforme preceitua o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO QUE; a função de fiscalização e controle dos atos políticos administrativos do Sr. Prefeito Municipal é obrigação primordial de todos os vereadores, conscientes de seus deveres perante a sociedade que lhes elegeu;

 

CONSIDERANDO QUE; os atos administrativos em questão devem ser avaliados quanto à legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando o interesse público;

 

CONSIDERANDO QUE; foi solicitado informações por meio de um requerimento informações de nº 05083/17 a respeito da utilização do antigo Clube de Química localizado na Av. Cel José Soares Marcondes.

 

CONSIDERANDO QUE; de acordo com a resposta do Executivo, em Ofício nº 458/2018 o mesmo não está sendo utilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

 

CONSIDERANDO QUE; um Grêmio Estudantil é uma organização dos alunos e é formado por estudantes, que são responsáveis pelo desenvolvimento de atividades culturais, esportivas, sociais e de cidadania;

 

CONSIDERANDO QUE; atualmente, a rede estadual paulista conta com mais de 3 mil agremiações formadas por estudantes, e no nosso município não há um número real dos mesmos;

 

CONSIDERANDO QUE; além de desenvolver projetos em diversas áreas, os grupos colaboram também para a gestão das escolas, auxiliando diretores e coordenadores pedagógicos a aprimorar a gestão e o aprendizado em sala de aula;

 

CONSIDERANDO QUE; a existência de um espaço central para os Grêmios Estudantis em nosso município proporcionará um espaço de debate, trabalho em grupo e novas ideias além de oferecer o estímulo a outros estudantes a participar da vida escolar e também da rotina da sua comunidade, por meio de projetos nas áreas de comunicação, cultura, esporte, social e política.

 

CONSIDERANDO QUE; encaminhamos um ofício solicitando apoio do Ministério Público do Estado de São Paulo em reunião com diversas autoridades com o intuito de informar o requerimento.

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações a fim de se realizar estudos para a criação de uma sede própria para Grêmio Estudantil aos alunos da rede pública de Presidente Prudente no antigo Clube de Química localizado na Avenida Cel. José Soares Marcondes, ao lado da E.E. IE Fernando Costa (Centro).    

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

 

                mm.

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05358/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4553/2018

Requerimento 05358/17

15/08/2018 10:19:34

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE, as Unidades de Pronto-Atendimento no Jardim Santana e no Cohabão são de suma importância para as comunidades dos bairros onde estão localizadas e dos bairros adjacentes.

 

CONSIDERANDO QUE, mesmo após a implantação das Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) do Guanabara, recentemente inaugurada e do Ana Jacinta permitem que a cidade conte com quatro portas de atendimento à sociedade na área da saúde.

 

CONSIDERANDO QUE, Presidente Prudente possui uma população fixa e flutuante de mais de 250 mil habitantes.

 

CONSIDERANDO QUE, os Pronto-Atendimentos do Jardim Santana e Cohabão merecem permanecer com todos seus serviços antes prestados, com a mesma qualidade e eficiência.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações abaixo mencionadas sobre os Pronto-Atendimentos do Jardim Santana e Cohabão:

 

  • Enviar a esta Casa, os dados de atendimentos, mês a mês, das unidades de Pronto Atendimento do Jardim Santana e Cohabão nos últimos três anos, contados da data do recebimento deste requerimento;
  • Identificar os atendimentos mês a mês, por procedimento (coleta de sangue, curativos, entre outros de urgência e emergência), nos últimos três anos a contar do recebimento deste requerimento;
  • Enviar a relação de funcionários e equipes, mês a mês, contendo especificação da quantificação de profissionais que atuaram e atuam nos PAs referidos, dos últimos três anos a contar do recebimento deste requerimento;
  • Ocorreram quaisquer reduções de funcionários, equipes, profissionais que atendem nestes PAs nos últimos seis meses? Justificar e quantificar.
  • Ocorreram reduções de serviços antes prestados nos PAs em apreço nos últimos seis meses? Justificar e especificar.
  • Alguns pacientes alegam que estaria ocorrendo demora na finalização de atendimento, exames etc. Qual procedimento está adotado atualmente nestes PAs após a abertura da UPA do Jardim Guanabara? Detalhar as alterações ou ajustes promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
  • Existe algum estudo em andamento ou já efetuado nos últimos meses para alterações na quantificação de equipes e/ou profissionais ou de procedimentos antes realizados nestes PAs que foram o serão modificados tendo em vista as duas UPAS? Encaminhar, em havendo, tais estudos a esta Casa de Leis.
  • Ocorreram transferências de servidores da saúde destes PAs para outros setores ou para as UPAS? Encaminhar a relação desses profissionais possivelmente transferidos ou realocados e indicar se foram substituídos por outros, identificando nomes e funções.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 15/08/2018.

 

 

 

 

ANDERSON SILVA

Vereador-autor

 

 

LFF                          RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05349/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4544/2018

Requerimento 05349/17

14/08/2018 14:33:01

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CONSIDERANDO QUE, a casa própria e sua infraestrutura é o sonho de consumo de milhares de famílias brasileiras.

 

CONSIDERANDO QUE, a Caixa Econômica Federal é uma instituição financeira, sob forma de empresa pública, vinculada ao Ministério da Fazenda e dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa. Sua constituição foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, alterado pelo Decreto-lei nº 1.259, de 12 de fevereiro de 1973.

 

CONSIDERANDO QUE, tem total responsabilidade nos programas habitacionais, incluindo sua infraestrutura;

 

CONSIDERANDO QUE, o asfalto entregue nos Conjuntos Habitacionais: João Domingos Neto, Cremonense e Tapajos, já apresentam problemas. “Encontra-se deteriorado quase que em sua totalidade”;

 

CONSIDERANDO QUE, se levarmos em consideração o fato de que, a obra apresenta diversos problemas, em tão pouco tempo da entrega aos moradores, é possível colocar em xeque a qualidade dos materiais utilizados tanto na base que recebeu o pavimento, bem como, na camada asfáltica”.

 

CONSIDERANDO QUE, esses conjuntos estão com garantia de infraestrutura e que até a presente data nada foi solucionado pela Representante CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações relacionadas ao asfalto de má qualidade que foi colocado nas ruas dos Conjuntos Habitacionais: João Domingos Neto, Cremonense e Tapajos, considerando os vários buracos e a até a perda total em algumas ruas. Solicito a intervenção do Poder Executivo em solicitar  explicações e medidas emergenciais por parte da construtora, através da Caixa Econômica Federal, a fim de garantir a recuperação das vias danificadas.

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 14/08/2018.

 

 

JOSÉ GERALDO DE SOUZA

(GERALDO DA PADARIA)

Vereador-autor

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 05347/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4542/2018

Requerimento 05347/17

13/08/2018 20:59:08

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO QUE; é direito de todo cidadão receber informações dos órgãos públicos, conforme preceitua o inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal;

 

CONSIDERANDO QUE; a função de fiscalização e controle dos atos políticos administrativos do Sr. Prefeito Municipal é obrigação primordial de todos os vereadores, conscientes de seus deveres perante a sociedade que lhes elegeu;

 

CONSIDERANDO QUE; os atos administrativos em questão devem ser avaliados quanto à legalidade impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, respeitando o interesse público;

 

CONSIDERANDO QUE; já foi aprovado a Lei de nº 9.509/2017 que institui o Programa Pedala Prudente e que consta no Plano de Mobilidade Urbana de Presidente Prudente.

 

 

REQUEIRO À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando através do setor competente da Municipalidade, informações sobre a possibilidade da realização de estudo para a implantação de Bicicletário em estabelecimentos Públicos e Privados, incentivando o uso de bicicletas como meio de transporte alternativo ao cidadão prudentino.   

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 13/08/2018.

 

 

Prof.ª ALBA LUCENA FERNANDES GANDIA

Vereadora-autora

 

MTBC

RECEBIDO em 20/08/2018

 
  

 

 

___________________________

MAURO ALVES DOS SANTOS

Diretor Geral

 

 

REQUERIMENTO Nº 05381/17  

Câmara Municipal de Presidente Prudente

 

Protocolo N.° 4582/2018

Requerimento 05381/17

17/08/2018    10:56:32

__________________________________________________

 

 

CONSIDERANDO o ofício número 717/2018 – GEDUC, datado de 14 de agosto de 2018, da lavra do Excelentíssimo Promotor de Justiça – GEDUC Presidente Prudente, Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, que versa sobre reunião ocorrida na sede do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre “Projeto Grêmio Estudantil”;

 

CONSIDERANDO QUE, conforme ofício acima mencionado, em anexo a este requerimento, consta a Ata do inteiro teor do encontro promovido pelo MPE entre vereadores, grêmios estudantis, dirigentes de ensino, alunos e representantes de escolas;

 

CONSIDERANDO QUE, o objetivo louvável do MPE é atuar no trabalho junto aos Grêmios Estudantis das Escolas Públicas em Presidente Prudente;

 

CONSIDERANDO QUE, da ata da reunião se aufere a apresentação do projeto de Gestão Democrática da Educação – Grêmios Estudantis, apresentação dos vereadores quanto ao trabalho legislativo e, em especial, no que diz respeito à educação, questionamentos e apresentação de problemas relacionados à educação e à comunidade onde se encontram as escolas, por parte dos alunos presentes e, apresentação pelo Mui Digno Promotor de Justiça do Projeto denominado Territórios Educadores existente na cidade de São Paulo;

 

CONSIDERANDO QUE, entre os pontos questionados por alunos, os de maior destaque centraram-se em questões de segurança pública, iluminação pública, limpeza de terrenos e das escolas, podas de árvores, manutenção e aquisição de computadores às escolas, falta de material para aulas de química, excesso de alunos por sala de aula, fechamento de escola no bairro Nova Prudente, entre outros pontos;

 

CONSIDERANDO QUE, muitos destes pontos são de competência municipal e estadual;

 

CONSIDERANDO QUE, já está agendada para o dia 09 de outubro de 2018, às 9h00, uma nova reunião entre partes envolvidas e com a possível presença do Prefeito Municipal;

 

CONSIDERANDO QUE, o município pode e deve atender os pleitos relativos à sua competência, sobre tudo limpeza de áreas públicas ao entorno das escolas, limpeza das escolas com capinagem frequente, troca de lâmpadas queimadas nas proximidades das escolas, poda de árvores no entorno das escolas, número de alunos por sala de aula atendendo as diretrizes fixadas pela legislação pertinente, reforço no trabalho de cooperação em segurança pública para as escolas municipais, através da Semav, entre outros;

 

CONSIDERANDO QUE, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou a Lei Municipal 9.514, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias;

 

CONSIDERANDO QUE, a Câmara Municipal também retirou de seu próprio orçamento fiscal na Lei Orçamentária Anual do Município, Lei nº 9583/2017, a quantia de R$ 1.600.000,00 para a execução da Lei 9.514/17, conforme documentos em anexo;

 

CONSIDERANDO QUE, conforme documento também anexo, a Câmara Municipal elaborou o Requerimento número 5.086/17, questionando a Secretaria Municipal de Educação das razões de não se cumprir referida lei e que, conforme resposta da secretária da pasta, ofício número 1539/2018/GAB/SEDUC, entre outras informações, alega falta de dotação orçamentária para a execução do que dispõe referida Lei em questão;

 

CONSIDERANDO QUE, medidas do MPE no sentido de que o Executivo consolide a Lei Municipal 9.514/17, de autoria da 17ª Legislatura são de primordial importância para a melhoria da segurança de nossas crianças;

 

CONSIDERANDO QUE, esta Casa de Leis, além de indicações e centenas de requerimentos, também já fez editar várias leis que beneficiam a rede de ensino, conforme leis juntadas a este requerimento em pesquisa realizada no Ordenamento Jurídico Municipal nos últimos 20 anos e que repassamos ao conhecimento do MPE;

 

REQUEREMOS À MESA, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências para que adote medidas urgentes no sentido de determinar aos setores competentes da municipalidade a limpeza de áreas públicas no entorno das escolas públicas existentes no município de Presidente Prudente, a poda de árvores no entorna e proximidades dessas unidades escolares, a substituição ou troca de lâmpadas queimadas no entorno das escolas públicas, cooperação na segurança pública em preservação das crianças e jovens, aquisição de computadores para as unidades ainda com deficiência de equipamentos e manutenção permanente nos já existentes, atenção para o número legal de alunos por sala de aula, conforme a legislação em vigor. Requeremos, ainda, que o Executivo faça cumprir a legislação municipal em anexo e, em especial, a Lei Municipal 9.514, de 28 de novembro de 2017 já que a Câmara Municipal de Presidente Prudente retirou de seu próprio orçamento R$ 1.600.000,00 para fazer frente às despesas de aquisição de câmeras de monitoramento nas escolas municipais de sua rede.

REQUEREMOS AINDA, que da aprovação deste, seja dada ciência para as providências urgentes e necessárias ao Governador do Estado, Dr. Márcio França, e aos Secretários Estaduais de Educação e de Segurança Pública, visando adotar medidas para aumento do patrulhamento na área de entorno escolar da rede pública estadual de ensino, na limpeza e capinagem das unidades sob seu domínio, aquisição de computadores ou a manutenção permanente dos já existentes, aquisição de material para aulas de química, tudo conforme Ata da reunião realizada pelo Ministério Público do Estado, conforme documentos em anexo.

 

REQUEREMOS TAMBÉM, que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor promotor de Justiça do GEDUC – Presidente Prudente, Dr. Luiz Antonio Miguel Ferreira, das providências aqui elencadas, em especial para que o Executivo faça cumprir a Lei Municipal 9.514/17, entre as demais neste requerimento anexado, tomando as providências que julgar necessárias.

 

REQUEREMOS POR FIM, que cópia deste requerimento e seus anexos sejam encaminhadas ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ed Thomas para que tome ciência dos problemas registrados na cidade de Presidente Prudente e contribua com articulação e medidas Legislativas na Assembleia Estadual na resolução dos problemas ventilados no encontro entre MPE, vereadores, grêmios estudantis, dirigentes de ensino, alunos e representantes de escolas no tocante a seara da rede pública estadual de ensino.

 

 

Plenário “Dr. Francisco Lopes Gonçalves

Correia”, em 17/08/2018.

 

 

VEREADORES DA 17 ° LEGISLATURA

 

 

ADÃO BATISTA _______________________

 

IZAQUE SILVA _______________________

 

ALBA LUCENA  _______________________

 

JOSÉ TABOSA _______________________

 

ANDERSON SILVA ____________________

 

MAURO NEVES _______________________

 

DEMERSON DIAS_____________________

 

NATANAEL GONZAGA  ________________

 

ELZA DO GÁS ________________________

 

WELLINGTON BOZO  __________________

 

ENIO PERRONE ______________________

 

WILLIAM LEITE  ______________________

 

GERALDO DA PADARIA _______________

 

 

 

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